O deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), defendeu nesta terça-feira (16) a criação do Serviço de Loterias do Estado do Acre, projeto de lei que começou a tramitar na Casa e promete gerar amplo debate entre os parlamentares e a sociedade. A proposta foi comentada pelo deputado durante entrevista ao programa Boa Conversa edição Aleac.
Segundo Eduardo Ribeiro, dezenas de projetos enviados pelo Poder Executivo e por órgãos como Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público passam a ser analisados pelas comissões, mas a loteria estadual deve ganhar destaque pela repercussão e impacto potencial. De acordo com o parlamentar, a criação de uma loteria própria representa uma nova alternativa de arrecadação para o Estado, sem aumento de impostos. “Não estamos falando de criar ou elevar tributos, mas de uma forma de arrecadar recursos que podem ser revertidos diretamente em benefícios para a população”, afirmou.
Eduardo Ribeiro citou como exemplo a experiência de outros estados, como São Paulo, que, segundo ele, chegou a arrecadar cerca de R$ 1 bilhão com sua loteria estadual. Apesar de reconhecer as diferenças de escala, o deputado avaliou que o Acre pode se beneficiar do modelo, destinando os recursos para áreas como esporte, serviços sociais e ações voltadas à juventude.
“O Estado passa a ter uma alternativa de receita que pode incentivar o esporte, fortalecer serviços sociais e promover o desenvolvimento. É algo que defendo há muito tempo aqui na Casa”, destacou. O parlamentar também frisou que o funcionamento do serviço deve ocorrer com total transparência, permitindo a fiscalização e auditoria pelos órgãos de controle.
Durante a entrevista, Eduardo Ribeiro lembrou que a discussão sobre a criação da loteria estadual ocorre nos bastidores há pelo menos quatro ou cinco anos, mas só agora avançou com a formalização do projeto. Sobre os próximos passos, ele explicou que, caso o projeto seja aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar o serviço. “Acredito que haverá uma regulamentação e, possivelmente, uma concessão ou licitação, algo que ainda será analisado. O mais importante é que demos o primeiro passo para implantar um serviço que já existe em diversos estados e que tem sido usado em benefício da população”, concluiu.
O projeto de lei deve passar pelas comissões da Aleac antes de seguir para votação em plenário.
