O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao comentar a decisão dos Estados Unidos de retirar as sanções impostas a ele e à esposa no âmbito da Lei Magnitsky.
O ministro e Lula estiveram juntos na inauguração do SBT News, em São Paulo, nesta sexta-feira (12)
Moraes afirmou que “a verdade venceu” e revelou ter pedido a Lula, ainda em julho e agosto, que não reagisse publicamente às pressões, porque confiava que as autoridades norte-americanas reconheceriam os fatos.
“Agradeço ao presidente Lula. A verdade venceu hoje. O presidente se recorda de que, em julho e início de agosto, quando o Supremo se reuniu para tratar dessas questões do Judiciário brasileiro, pedi ao presidente que não tomasse nenhuma medida contra isso, porque acreditava, como continuei acreditando, que a verdade chegaria às autoridades norte-americanas e apareceria”, disse o ministro ao discursar durante o evento.
“Com o empenho do presidente Lula e de sua equipe, a verdade prevaleceu. Podemos dizer, com satisfação e humildade, que houve uma tripla vitória: do Judiciário brasileiro, que não se rendeu a ameaças e coerções e continuará atuando com imparcialidade; da soberania nacional; e da democracia”, complementou.
Moraes lembrou que o presidente Lula afirmou que o país “não permitiria intervenção na soberania brasileira” e finalizou: “hoje, o Brasil dá exemplo de democracia e força institucional a todos os países do mundo”.
Fim da Sanção
O encontro ocorreu logo após a decisão dos EUA, que teve influência direta do governo brasileiro. Segundo apurou a CNN Brasil, o Planalto já esperava a derrubada das sanções desde a conversa telefônica entre Lula e o presidente Donald Trump, em 2 de dezembro.
As sanções haviam sido articuladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que levou a Washington denúncias contra Moraes. O ministro foi incluído na lista em julho, acusado de autorizar “prisões preventivas arbitrárias” e restringir a liberdade de expressão no Brasil. Viviane Barci de Moraes entrou na lista em setembro.
Lula atuava desde outubro para reverter a medida, afirmando ao governo americano que o Brasil respeita o devido processo legal e que não há perseguições políticas ou jurídicas no país.
A Lei Magnitsky, usada para punir indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos, permite bloquear contas e bens, além de vetar a entrada nos Estados Unidos. Com a retirada do nome do ministro, o acesso dele a serviços financeiros e de viagem deve ser normalizado.
