O Bar do Vaz desta quinta-feira (11), transmitido ao vivo na capa do ac24horas.com e nas redes sociais do jornal, recebeu a presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Taynara Martins, para esclarecer as principais mudanças previstas na nova resolução nacional que reformula o processo de habilitação no país. A entrevista, conduzida pelo jornalista Roberto Vaz, trouxe detalhes sobre os impactos da medida, sobretudo para o orçamento do órgão, além de abordar a realidade do trânsito acreano e os programas internos de apoio aos candidatos.
Logo no início, Taynara explicou o cerne da mudança criada pelo programa CNH do Brasil, lançado pelo governo federal, e que entra em vigor alterando significativamente o caminho para quem pretende se tornar condutor. Ela lembrou que o Detran acreano já tinha iniciativas voltadas ao público de baixa renda, como a CNH Social e o Prova Mais, mas agora as possibilidades se ampliam em todo o país. “Na prática, a maior mudança dessa resolução é, com certeza, a forma que o cidadão vai ter de escolher. Ele pode escolher ir para a autoescola ou escolher um profissional autônomo. Essa é a grande novidade.”
A presidente reforçou que a estrutura básica do processo permanece, com prova teórica e prática obrigatórias, mas a carga mínima de aulas passa a ser reduzida. “A exigência que mudou foi na quantidade de aulas, que é somente duas horas de aula prática, e o curso teórico agora pode ser feito online”, detalhou. O conteúdo estará disponível dentro do aplicativo CNH do Brasil, antigo Carteira Digital de Trânsito. A plataforma também passará a disponibilizar o banco de questões da prova. “O diferencial agora é que a própria Secretaria Nacional de Trânsito, anteriormente Departamento Nacional de Trânsito [Senatran] vai disponibilizar dentro do aplicativo o banco de questões, para que os alunos estudem, mas vai estar mais ligado às infrações de trânsito.”
Outro ponto levantado foi a possibilidade de realizar aulas e provas no próprio veículo do candidato, inclusive se o carro for automático. “A resolução permite que você faça no seu próprio veículo com um profissional autônomo. Você pode inclusive fazer a prova também lá no Detran com o seu veículo, desde que as aulas sejam pelo instrutor credenciado”, explicou. Ela reforçou que, apesar da flexibilização, a instrução só poderá ser dada por profissionais registrados. “Essa exigência não caiu. Ele precisa se credenciar junto ao Detran.”
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Durante o bate-papo, Taynara mencionou os índices de sinistros no Acre e a sensibilidade do tema. “Comparado ao ano passado, nós tivemos uma redução de 12%, mas esse é um número que nós não costumamos falar, porque são mortes muito violentas. É muito difícil falar em redução sabendo que tem famílias sofrendo.” Segundo ela, o foco permanece na meta de “chegar ao número aceitável, que com certeza é zero”.
A presidente também comentou a estimativa de redução no custo total para tirar a habilitação, citada pelo governo federal e que pode chegar a 80%. Ela destacou, porém, que não há como estabelecer um percentual fixo. “Varia muito. Vai variar de Estado para Estado e de pessoa para pessoa. Uma pessoa que nunca dirigiu dificilmente vai estar apta com duas aulas. Se usar somente duas aulas, vai pagar mais barato; se quiser cinco, o valor aumenta. De modo geral, com certeza vai reduzir os custos da CNH; na verdade, já reduziu.”
Ao ser perguntada sobre o impacto da nova regra no orçamento do órgão, Taynara reconheceu que haverá redução de receita, mas disse que o Detran está preparado. “Confesso para você que fomos pegos de surpresa, todos os Detrans do Brasil. Mas estamos preparados. Essa perda de receita não vai ser tão expressiva. Vamos diminuir os repasses, porque precisamos nos adequar e trabalhar na nossa atividade fim: fiscalização, educação e engenharia de trânsito.” Ela destacou que a equipe financeira já está analisando os ajustes. “A nossa equipe está toda reunida e com certeza a gente vai conseguir.”
A mudança na emissão do documento também entrou na conversa. Agora, o condutor pode optar por ter apenas a CNH digital. “É opcional. Mas quem viaja muito para o Peru ou para a Bolívia, recomendamos levar a física, porque por vezes eles não aceitam.” Ela lembrou que o sistema nacional está totalmente integrado. “A digital tem o mesmo valor da física. Nosso sistema é interligado à base nacional que dá todas as informações.”
Assista à entrevista completa no Bar do Vaz:
