Os vereadores de Rio Branco suspenderam a sessão ordinária desta quarta-feira (10) para permitir a apreciação, nas comissões permanentes da Câmara Municipal, de uma série de projetos considerados prioritários. Entre os temas em análise estão a Lei Orçamentária Anual (LOA), a discussão de emendas parlamentares e projetos relacionados à concessão de mercados municipais à iniciativa privada.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vereador José Aiache (PP), explicou que a suspensão tem como objetivo acelerar a tramitação das matérias e garantir que todas sejam levadas ao plenário já nesta quinta-feira.
“Os parlamentares vão apreciar, nas comissões, a situação da LOA para que amanhã a gente possa trazer tudo ao plenário. A intenção é votar todos os projetos pendentes, tanto os que estão chegando do Executivo quanto aqueles que já tramitam há duas ou três semanas”, afirmou.
Segundo Aiache, a expectativa é concluir as votações ainda nesta quinta-feira, o que permitiria o início do recesso parlamentar logo em seguida. No entanto, o vereador ressaltou que o cronograma dependerá da emissão dos pareceres técnicos e jurídicos.
“A previsão é essa: votar os projetos pendentes e entrar em recesso amanhã. Se vamos conseguir, vai depender dos pareceres dos procuradores e do andamento nas comissões”, explicou.
Questionado sobre a tramitação da LOA, o parlamentar confirmou que o projeto entra em análise ainda nesta quarta-feira. “Hoje ela entra em pauta nas comissões e, se conseguirmos aprovar todas as emendas e resolver as destinações de recursos, amanhã ela vai para o plenário. Aprovada em plenário, a LOA já vira lei, que é uma das mais importantes do ano”, destacou.
Sobre o clima da votação, Aiache ponderou que a discussão do orçamento nunca é simples. “Nunca é uma votação tranquila, porque a LOA define as diretrizes dos gastos. Sempre há secretarias com mais demandas, prioridades diferentes, e é preciso diálogo para definir o que é mais urgente”, disse.
As emendas parlamentares, segundo o presidente da CCJ, também estão sendo debatidas no âmbito das comissões, onde são analisadas antes de seguirem para deliberação final em plenário.
