O pastor Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, foi condenado naterça-feira (9) a 50 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelo assassinato da esposa, Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos. O crime ocorreu na Comunidade Campo Alegre, zona rural de Capixaba, no interior do Acre, e foi julgado por júri popular.
Auriscléia foi morta a golpes de facão em junho deste ano. De acordo com o processo, além de assassinar a companheira, o réu também feriu o filho da vítima, de 14 anos, e um cunhado. Inicialmente denunciado por tentativa de homicídio contra o adolescente, o Ministério Público teve a acusação reclassificada pela Justiça, que manteve apenas o crime de lesão corporal em relação ao menor.
Pena e fundamentos da sentença
Na sentença divulgada pelo TJ-AC, a Justiça fixou a seguinte dosimetria das penas:
Feminicídio: 45 anos de reclusão, considerando que o crime foi praticado por meio cruel, com múltiplos golpes de facão, sem chance de defesa para a vítima. Também pesaram contra o réu a reincidência em homicídio qualificado, o planejamento prévio, a motivação por ciúmes e sentimento de posse e o fato de o crime ter ocorrido na presença do filho menor da vítima.
Lesão corporal grave: 5 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão, pelo golpe de facão desferido contra o adolescente.
Lesão corporal leve: 4 meses e 3 dias de detenção, referente às agressões contra o cunhado da vítima.
Além da pena privativa de liberdade, o juiz determinou o pagamento de indenização correspondente a 10 salários mínimos às vítimas.
