Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Parlamentares progressistas e de oposição usaram as redes sociais nesta quarta-feira (10) para repercutir a aprovação na Câmara dos Deputados do PL (projeto de lei) da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
O texto foi aprovado por 291 votos sim e 148 não. Agora, a matéria segue para a análise do Senado Federal.
Os deputados aprovaram a versão do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para o que antes era chamado de PL da Anistia.
O foco da proposta ficou na redução do cálculo de penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar “insegurança jurídica”, o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Nas redes sociais, a oposição comemora o resultado, embora ressalte que o projeto não é o “ideal” e, por isso, seguirá em busca da anistia “ampla, geral e irrestrita”. Já os governistas, repudiam a aprovação, que consideram uma “vergonha”.