O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) anunciou que não irá mais conceder licenças ambientais para atividades de garimpo que utilizem mercúrio no estado. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reduzir os riscos de contaminação de rios e de comunidades amazônicas.
De acordo com o MPF, três autorizações para mineração de ouro já foram suspensas de forma cautelar. Os responsáveis terão prazo de 30 dias para comprovar, por meio de documentação técnica, que não utilizam mercúrio nos processos de beneficiamento. Caso contrário, as licenças poderão ser anuladas.
Uma norma específica deve ser publicada em até 30 dias para formalizar a proibição da substância na mineração de ouro. A regulamentação vai exigir que empreendedores informem, desde a fase inicial do licenciamento, quais técnicas de beneficiamento serão utilizadas e comprovem que os métodos são ambientalmente seguros.
Entre as medidas previstas estão a rejeição de novos pedidos de licença que indiquem o uso de mercúrio, a revisão de autorizações já concedidas e a possibilidade de exceções apenas mediante autorização do Ibama.
Segundo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Amazonas é uma das principais portas de entrada de mercúrio contrabandeado na América do Sul. O estado estaria inserido em rotas clandestinas que ligam países como Peru e Colômbia ao interior do Brasil, abastecendo garimpos ilegais com o metal pesado.
O MPF reforça que o uso do mercúrio é uma das maiores fontes de poluição associadas ao garimpo e representa grave ameaça à saúde pública, sobretudo para populações ribeirinhas e indígenas.
