Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Rio Branco, o vereador Fábio Araújo (MDB) colocou no centro do debate o orçamento da cultura para 2026 e alertou para o que classificou como subfinanciamento histórico do setor. Presidente da Comissão de Cultura, ele defendeu o fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura e a ampliação dos recursos destinados aos artistas, coletivos e grupos culturais da capital.
Logo na abertura, Araújo destacou que a escassez de recursos afeta diretamente quem faz cultura nos bairros e enfraquece a economia criativa local. “O subfinanciamento impacta mestres, coletivos e iniciativas que mantêm viva a produção cultural da cidade”, afirmou.
Durante a audiência, o vereador apresentou os números previstos para 2026. O orçamento da Fundação Garibaldi Brasil (FGB) está estimado em R$ 11,6 milhões. Desse total, cerca de R$ 5 milhões serão utilizados para despesas administrativas e outros R$ 5 milhões destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para o Fundo Municipal de Cultura, responsável por financiar editais, sobram apenas R$ 100 mil.
O valor, segundo Araújo, é insuficiente. “É impossível sustentar uma política cultural com apenas cem mil reais. Rio Branco tem dezenas de segmentos e centenas de fazedores de cultura. Precisamos recompor esse orçamento”, disse, lembrando que em anos anteriores o Fundo já chegou a contar com R$ 1,5 milhão, mas sofreu cortes sucessivos.
Como encaminhamento prático, o parlamentar anunciou que a Comissão de Cultura vai apresentar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para destinar R$ 1 milhão ao Fundo Municipal de Cultura em 2026. “Não é o valor ideal, mas é o possível neste momento. É um ponto de partida. Precisamos da mobilização dos fazedores de cultura no dia da votação”, reforçou.
Além da emenda, Araújo assumiu outros compromissos durante a audiência: revisar a Lei do Fundo Municipal de Cultura a partir de fevereiro de 2026, manter diálogo com a Fundação Garibaldi Brasil e com o Ministério da Cultura para evitar a perda de recursos federais da PNAB e apoiar iniciativas tradicionais, como o calendário junino, além de manifestações da capoeira, dança, música, literatura e cultura popular.
Ao encerrar, o vereador reforçou o papel estratégico da cultura nas políticas públicas. “A cultura salva vidas, fortalece vínculos, desenvolve talentos e movimenta a economia. Não pode ser tratada como área secundária. Nosso compromisso é garantir uma política cultural digna, democrática e estruturada para Rio Branco”, concluiu.