A Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o governo de Rondônia a garantir escolta e segurança ininterrupta a uma liderança de trabalhadores sem-terra baleada com nove tiros em setembro, em Porto Velho. A vítima está internada na capital e permanecia sem proteção desde o atentado. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, o crime está relacionado a conflitos fundiários no estado e há suspeitas de envolvimento de agentes da Segurança Pública em favor de especuladores imobiliários. A liderança já vinha sofrendo ameaças antes do ataque.
Mesmo após a tentativa de assassinato, a Secretaria de Segurança só instaurou inquérito após cobrança do MPF. Informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontaram que a vítima seguia vulnerável no hospital, com registros de tentativas de acesso ao quarto e objetos suspeitos na unidade.
O MPF também tentou incluir a vítima no Programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), sem sucesso. O estado alegou falta de efetivo e informou que o Provita estadual, criado por lei em 2016, nunca foi implantado.
A proteção, segundo o MPF, é essencial para assegurar o depoimento da vítima sobre os autores do crime e possíveis esquemas de grilagem de terras da União. A Justiça ainda vai analisar pedidos para fortalecimento das políticas de proteção em Rondônia.
