O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), confirmou nesta quinta-feira (4) que o Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, será votado ainda hoje pelo plenário.
Segundo Lira, o PPA é o principal instrumento de planejamento do Poder Executivo para os próximos quatro anos e, por isso, a votação é considerada prioritária. “A votação é importante. O PPA é o planejamento do Executivo para os próximos quatro anos. Já está aqui na Casa e vai ser votado hoje. Alguns vereadores já informaram que vão apresentar emendas, e vamos priorizar essa matéria na ordem do dia”, destacou.
O presidente adiantou que a expectativa é que sejam apresentadas cerca de 30 emendas, a maioria delas diretamente em plenário. “O que foi conversado é que deve ser apresentada uma média de 30 emendas. A partir daí, o material segue para o Executivo analisar, para que possamos concluir o ano com tudo organizado”, afirmou.
LOA será votada na próxima semana
Joabe Lira também informou que a Câmara deve votar, na próxima semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define as receitas e despesas do município. Ele explicou que o orçamento da própria Câmara está sendo discutido dentro da LOA, em diálogo com o Poder Executivo.
“Estamos discutindo o orçamento da Câmara, que está diretamente ligado à arrecadação do município do ano passado. Estamos dialogando com o Executivo para que, na próxima semana, possamos aprovar a LOA”, disse.
Emendas individuais dos vereadores devem aumentar
Lira confirmou ainda que o valor das emendas individuais dos vereadores deverá ter um reajuste. Segundo ele, com base nos dados de arrecadação informados à Casa, cada parlamentar deve passar a contar com aproximadamente R$ 1,5 milhão em emendas individuais em 2026.
“Isso reflete o que foi arrecadado no ano passado. A previsão é que fique em torno de R$ 1,5 milhão para cada vereador. Antes, o valor médio era de R$ 1,1 milhão. Então haverá um aumento”, explicou. Ao todo, o ajuste deve beneficiar os 21 vereadores que compõem o Legislativo municipal.
