A Prefeitura de Rio Branco autorizou, por meio de uma série de decretos publicados no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 3, a abertura de mais de R$ 2,2 milhões em créditos suplementares destinados a reforçar o orçamento de diversas secretarias e fundações municipais. Os recursos serão aplicados principalmente em manutenção administrativa, aquisição de equipamentos, videomonitoramento e despesas operacionais em áreas como cultura, meio ambiente, tecnologia e infraestrutura. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta vez quarta-feira, 3.
Um dos decretos libera R$ 48,1 mil para a Fundação Garibaldi Brasil, com foco na manutenção e modernização das atividades administrativas. O reforço orçamentário será viabilizado por meio da anulação de dotações antes previstas para diárias e passagens da Secretaria Municipal de Esportes.
Outro crédito relevante é o de R$ 293,3 mil destinado à implantação do sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI). O valor foi remanejado a partir de recursos inicialmente previstos para a modernização do data center corporativo da própria pasta.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi a que recebeu o maior montante: R$ 748,7 mil. Os recursos serão aplicados em ações de tratamento de resíduos sólidos, manutenção administrativa e atividades de controle e fiscalização ambiental. O valor suplementar foi obtido mediante anulação de dotações relacionadas a áreas verdes, diárias e despesas com pessoal terceirizado.
Na área de infraestrutura, a gestão municipal abriu um crédito adicional de R$ 1 milhão para a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), destinado ao pagamento de obrigações tributárias e contributivas. O valor foi remanejado de dotações que anteriormente estavam previstas para amortização da dívida contratual.
A SDTI também foi contemplada com um reforço de R$ 155,6 mil para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O crédito foi aberto a partir da anulação de despesas relacionadas a serviços de terceiros.
Por fim, a Fundação Garibaldi Brasil ganhou um complemento de R$ 25 mil para realização de eventos culturais, tradicionais e populares. O valor foi obtido mediante a anulação de recursos antes previstos para o pagamento do Pasep.
