Região Norte

MPF cobra ação do Brasil e da Guiana contra garimpo ilegal

Por
Terezinha Moreira

O Ministério Público Federal pediu ao governo brasileiro a criação de um plano conjunto com a Guiana para enfrentar o avanço do garimpo ilegal na região de fronteira com Roraima. A solicitação ocorre após a identificação de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, substância altamente tóxica usada na extração de ouro.


A área indígena fica entre os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã e faz divisa direta com o território guianense. Segundo o MPF, os garimpos que atuam na região utilizam explosivos e ainda recrutam jovens para trabalhar de forma ilegal na atividade.


O cianeto, assim como o mercúrio, é empregado para separar o ouro de outros minerais, mas provoca sérios danos ao meio ambiente e representa ameaça à saúde das comunidades que vivem no entorno.


A recomendação do MPF se divide em duas linhas de atuação. Uma delas é a articulação de um acordo internacional entre Brasil e Guiana para a repressão integrada do garimpo transfronteiriço. O pedido foi encaminhado aos ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas.


A outra frente trata da adoção de providências imediatas nas áreas onde foi detectada a contaminação por cianeto. Para isso, o MPF acionou, além das pastas federais envolvidas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Desde março, o órgão vem pressionando por ações mais efetivas de fiscalização. Como desdobramento, a Polícia Federal realizou três operações na região ao longo do ano: Fox Uno, em junho; Fox Duo, em outubro; e Fox Três, em novembro.


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Terezinha Moreira