O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), subiu o tom contra o governo em meio à crise gerada pela escolha de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores a insatisfação do senador com o Executivo era conhecida, mas a crítica pública nesse domingo (30) escancarou a tensão.
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha comunicado a escolha de Messias no último dia 20, até o momento não foi encaminhada mensagem ao Congresso. O gesto é visto como uma manobra do governo para evitar uma derrota no voto e protelar a análise da indicação em 10 de dezembro.
A atuação do governo desagradou Alcolumbre, que rejeita Messias e tem atuado pela rejeição do nome. Em nota enviada à imprensa no domingo (30), o senador afirmou que o Executivo parece buscar interferir indevidamente em “prerrogativa exclusiva do Senado Federal”.
“Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, afirmou.
Alcolumbre enfatizou ainda que divergências entre os poderes não são resolvidas por “ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. Pouco depois, a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, rebateu a declaração e afirmou que o governo jamais consideraria “rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas”.
“O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes”, escreveu a ministra no X (antigo Twitter).
O governo tenta adiar a sabatina com o objetivo de ganhar tempo para ampliar a margem de votos no Senado e evitar o desgaste que seria causado por uma derrota. A empreitada, porém, esbarra na resistência de Alcolumbre.
O presidente do Senado, como mostrou a CNN Brasil, discute utilizar a própria publicação do Diário Oficial para dar início ao processo, com leitura prevista para o dia 3 de dezembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
A escalada na crise ocorre às vésperas da sabatina marcada para 10 de dezembro. Com a aproximação da data, o advogado-geral da União tem feito um périplo nos gabinetes no Senado, o que é conhecido como “beija-mão”.
Cabe à CCJ do Senado conduzir a sabatina e a votação preliminar, para então haver a apreciação da indicação pelo plenário.
