O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na manhã de sexta-feira (28), uma audiência pública em Rio Branco para debater ações e omissões do poder público relacionadas à proteção do uso sacramental da ayahuasca por grupos religiosos tradicionais.
Segundo a assessoria, conduzido pelos procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Luidgi Merlo Paiva dos Santos, o encontro reuniu mais de duzentos participantes, tanto presencialmente no auditório do MPF quanto de forma virtual. Estiveram presentes lideranças religiosas, povos indígenas, representantes de movimentos ayahuasqueiros, órgãos ambientais e de segurança pública, gestores das três esferas de governo, pesquisadores e membros da sociedade civil.
Na abertura, os procuradores destacaram que a finalidade do evento era “dar voz às comunidades indígenas e tradicionais ayahuasqueiras” e reunir subsídios técnicos, culturais e jurídicos capazes de fortalecer a atuação institucional em defesa do uso ritual da bebida.
Segundo o MPF, relatos frequentes de fiscalizações arbitrárias, retenção indevida de materiais ritualísticos e entraves para transporte e coleta das plantas sagradas motivaram o debate. Outro ponto de preocupação é o atraso considerado desproporcional no processo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que analisa o reconhecimento da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial.
Demandas das comunidades ayahuasqueiras
Representantes de diferentes tradições — entre elas centros religiosos urbanos, comunidades amazônicas e povos indígenas — relataram ausência de regulamentação clara, medo de perseguição institucional e falta de orientação adequada às forças de segurança. Também manifestaram preocupação com a preservação dos territórios de coleta das plantas usadas no preparo do chá.
Povos indígenas reforçaram que a ayahuasca é utilizada há séculos como instrumento de cura, espiritualidade e organização comunitária, e pediram ao Estado o reconhecimento das especificidades culturais e cosmológicas que permeiam o ritual.
Ao final da audiência, o MPF informou que irá consolidar todas as contribuições em um relatório oficial, contendo:
recomendações a órgãos públicos das áreas de segurança, cultura, meio ambiente e saúde;
propostas para uniformização de condutas;
criação de protocolos de transporte, coleta e armazenamento das plantas utilizadas no preparo da ayahuasca.
O órgão também sugeriu ampliar espaços permanentes de diálogo entre comunidades tradicionais e o poder público, além de acompanhar com prioridade o processo do Iphan, que tramita há mais de 15 anos, pedindo aceleração das etapas pendentes.
Novas reuniões técnicas podem ser convocadas a partir das informações reunidas. O relatório final será divulgado nas próximas semanas e servirá de base para futuras ações institucionais do MPF.
