O Governo do Acre publicou, nesta sexta-feira, 28, uma série de decretos no Diário Oficial do Estado promovendo mudanças administrativas em diferentes secretarias e órgãos públicos. As medidas incluem exonerações, nomeações e alterações de lotação de servidores comissionados, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, em sua maioria.
Alterações de lotação
O Decreto nº 11.808-P altera a lotação do servidor Iury Alves Gomes, do cargo de comissão CAS-3 da Casa Civil (SECC), para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A função específica será definida pela titular da pasta.
Pelo Decreto nº 11.809-P, a servidora Lucélia Messias Rocha, ocupante do cargo CAS-8, deixa a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e passa a atuar na Casa Civil. A função será designada pelo titular da SECC.
Exonerações e nomeações no IMAC
O Decreto nº 11.810-P exonera Francisco Marcos da Cunha Costa do cargo de Diretor de Recursos Hídricos do
Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC).
Em seguida, o Decreto nº 11.811-P nomeia Laélia de Sousa Rodrigues para assumir a Diretoria de Recursos Hídricos do órgão.
Mudanças na Secretaria de Saúde (Sesacre)
O Governo promoveu uma série de ajustes na estrutura da Sesacre:
Exonerada do cargo de Diretora de Redes de Atenção à Saúde, Mônica Valéria Nascimento de Lima Santiago (Dec. 11.812-P).
Exonerado do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão do SUS, José Renato Araújo Nascimento (Dec. 11.813-P).
Exonerada do cargo de Diretora de Regulação, Jamayla Mendonça da Silva (Dec. 11.814-P).
As exonerações foram seguidas de novas nomeações:
Mônica Valéria Santiago passa a ocupar a Diretoria de Regulação (Dec. 11.815-P).
José Renato Nascimento assume o cargo de Diretor de Redes de Atenção à Saúde (Dec. 11.816-P).
Jamayla Mendonça da Silva é nomeada Diretora de Planejamento e Gestão do SUS (Dec. 11.817-P).
Além disso:
Pedrini Penha e Penha foi nomeado Gerente-Geral do Complexo Regulador Estadual (Dec. 11.818-P).
Willianny da Silva Mota foi exonerada do cargo de Gerente Administrativa do Complexo Regulador (Dec.
11.819-P).
Clívia Gabriele Amorim de Freitas assume a Gerência Administrativa do Complexo Regulador (Dec. 11.820-P).
Mudanças em outras pastas
No Procon/AC, o Decreto nº 11.822-P nomeia Pedro Henrique Castro Gomes para cargo de chefia (CAS-2).
O Decreto nº 11.823-P exonera Rondinele da Silva e Silva, ocupante do cargo CAS-6.
Na Secretaria de Assistência Social, o Decreto nº 11.824-P nomeia Alan Almeida Costa para cargo de chefia (CAS-6).
O Decreto nº 11.825-P revoga o Decreto nº 3.133-P, de 17 de abril de 2023.
A Secretaria de Educação e Cultura recebe, pelo Decreto nº 11.826-P, o servidor Gustavo Guimarães Bezerra, nomeado para cargo de chefia (CAS-2).
Na Secretaria de Comunicação (Secom), o Decreto nº 11.828-P nomeia Thacyla Ribeiro de Figueiredo para cargo CAS-8.
O Decreto nº 11.827-P exonera Juliana Oliveira Fernandes dos Anjos do cargo CAS-8, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2025.
O Decreto nº 11.829-P exonera Eduardo Victor Andrade de Paiva do cargo CAS-2, anteriormente nomeado em fevereiro de 2023.
