Por Silvio Margarido e Manus AI
Ao final de 2025, o balanço das políticas culturais nos três níveis de governo — Ministério da Cultura, Estado do Acre e Município de Rio Branco — revela um quadro desolador que confirma a percepção dos produtores culturais: a ausência de políticas públicas efetivas foi substituída pelo fortalecimento das estruturas de gestão e pela proliferação de processos burocráticos. Enquanto secretarias se reúnem, planos são elaborados e “participações” são celebradas, os recursos não chegam à ponta. A escassez de editais, a dependência de repasses federais irregulares e o distanciamento crescente entre gestores e a classe artística compõem um cenário em que a cultura é gerida, mas não vivida. Este artigo analisa criticamente as movimentações de 2025, demonstrando que, no campo da política cultural brasileira, nada de novo aconteceu — apenas o aprofundamento de velhos vícios.
A Ausência de Políticas Públicas: Gestão Sem Conteúdo
O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade administrativa. O Ministério da Cultura realizou seu planejamento estratégico em janeiro, reunindo as sete secretarias e sete entidades vinculadas para “definir prioridades” e “alinhar estratégias” [1]. No Acre, a Fundação Elias Mansour (FEM) celebrou a aprovação de seu Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), construído, segundo a gestão, com “ampla participação da sociedade civil” [2]. Em Rio Branco, a Fundação Garibaldi Brasil (FGB) realizou “escutas” para a PNAB em 2024 e 2025 [3].
No entanto, essa efervescência burocrática não se traduziu em políticas públicas concretas. A análise dos documentos e ações revela que o foco esteve na construção de estruturas de gestão — planos, sistemas, conselhos, fundos — e não na criação de mecanismos efetivos de fomento à produção, circulação e acesso à cultura. O novo Plano Nacional de Cultura (PNC), por exemplo, resultou em “13 objetivos e 18 diretrizes organizadas em 8 eixos temáticos” [1], uma arquitetura conceitual que, por mais bem-intencionada, não garante que recursos cheguem aos artistas e produtores culturais.
A linguagem predominante nas comunicações oficiais é reveladora. Termos como “institucionalidade”, “transparência”, “execução financeira”, “monitoramento” e “TransfereGov” dominam os discursos, enquanto palavras como “criação”, “obra”, “artista”, “público” e “acesso” aparecem de forma marginal. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, sintetizou essa prioridade ao afirmar que o desafio é “garantir que essas iniciativas cheguem à ponta e sejam reconhecidas pela sociedade” [1]. A questão é: quais iniciativas? Se o foco está na construção de sistemas de gestão, o que efetivamente chega à ponta é burocracia, não cultura.
O Vácuo Orçamentário: Menos Recursos, Mais Dependência
A análise dos orçamentos para 2025 revela um cenário de estagnação e, em alguns casos, de retrocesso. No Estado do Acre, o orçamento previsto para a Fundação Elias Mansour (FEM) em 2025 é de R$ 37,7 milhões, uma redução de aproximadamente 8% em relação aos R$ 41 milhões executados em 2024 [8][9]. Essa diminuição é ainda mais preocupante quando se considera que grande parte dos recursos de 2024 veio de fontes federais extraordinárias, como as leis Aldir Blanc (LAB) e Paulo Gustavo (LPG). A dependência de Brasília continua em 2025, com R$ 14,4 milhões da PNAB compondo uma fatia significativa do orçamento estadual.
No município de Rio Branco, a situação é ainda mais alarmante. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 previa R$ 7,4 milhões para a cultura [10]. Para 2025, apesar de um crescimento de 11,21% no orçamento total do município, a cultura sequer foi mencionada na divulgação oficial da nova LOA, que destacou apenas saúde, educação e infraestrutura [11]. O único valor concreto identificado para 2025 foi o edital do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 306 mil — o que representa apenas 4% do orçamento previsto para a cultura no ano anterior e um ínfimo 0,012% do orçamento total do município para 2025. A tabela abaixo ilustra a discrepância e o vácuo de investimento:
Essa asfixia orçamentária, especialmente no nível municipal, invalida qualquer discurso sobre fortalecimento da cultura local. Sem recursos próprios, estados e municípios se tornam meros executores de políticas federais, perdendo a autonomia para responder às demandas de seus territórios.
O Abandono dos Espaços e a Cultura do Espetáculo
O paradoxo da política cultural acreana se torna ainda mais evidente ao se contrastar o investimento em eventos efêmeros com o abandono da infraestrutura cultural permanente. Enquanto milhões são gastos em shows de artistas nacionais, os principais equipamentos culturais de Rio Branco permanecem fechados, em um ciclo de “eternas reformas”.
O Teatro Plácido de Castro (Teatrão), a Sociedade Recreativa Tentamen e a Biblioteca da Floresta estão fechados há mais de cinco anos. A Biblioteca da Floresta, um marco arquitetônico e cultural, está inativa desde 2019 e sofreu um incêndio em 2022 que destruiu parte de seu acervo. O Teatrão, principal palco do estado, e a Tentamen, um prédio histórico de 1924, também aguardam conclusões de obras que se arrastam, com novas promessas de entrega para o final de 2025 [12].
O Preço do Espetáculo: R$ 31 Milhões em Shows Enquanto a Cultura Definha
Enquanto o Teatro Plácido de Castro permanece fechado há mais de cinco anos e a Biblioteca da Floresta aguarda a conclusão de reformas que nunca terminam, o governo do Acre gastou R$ 31.045.910,00 com shows de artistas nacionais nas Expoacres de Rio Branco e Cruzeiro do Sul em 2025. O valor, revelado pelo deputado Emerson Jarude, na Assembleia Legislativa, expõe de forma contundente as prioridades distorcidas da gestão pública acreana e lança luz sobre um modelo de política cultural que privilegia o espetáculo efêmero em detrimento da infraestrutura permanente e do fomento à produção local.
Para dimensionar a magnitude desse investimento em entretenimento, basta compará-lo com o orçamento anual do Fundo Estadual de Cultura (FUNCULTURA), que distribuiu R$ 2,4 milhões em editais para todo o ano de 2025. Os shows de dez dias de feira custaram treze vezes mais que todo o recurso destinado ao fomento da cultura acreana durante doze meses. Artistas nacionais como Gusttavo Lima, cuja média de cachê no mercado é de R$ 1,2 milhão por apresentação, e Jorge & Mateus, que cobram cerca de R$ 800 mil, receberam valores astronômicos, enquanto produtores culturais locais disputam migalhas em editais escassos e excludentes.
A desproporção se torna ainda mais evidente quando se analisa o retorno financeiro direto para o Estado. A arrecadação com a comercialização de camarotes nos shows principais totalizou apenas R$ 240 mil, o que representa míseros 0,77% do valor gasto. Em outras palavras, para cada real arrecadado, o governo gastou R$ 129.
A falta de transparência agrava o problema. Os valores exatos dos cachês não foram divulgados oficialmente, escondidos sob o modelo de “acordos de cooperação” com associações comerciais. Quando questionado, o governo limitou-se a rebater as críticas afirmando que os valores são “ilações” e que a Expoacre “não é gasto, mas investimento”, sem apresentar dados concretos que sustentem essa narrativa.
A discrepância se aprofunda na comparação com os artistas locais, que, para se apresentar nos palcos alternativos da Expoacre, recebem cachês de até R$ 4,1 mil — um valor até 100 vezes menor que o pago a uma atração nacional. Fica clara a opção por uma “cultura do espetáculo”, que privilegia o entretenimento de massa e a visibilidade política em detrimento do fomento à produção local e da manutenção dos espaços que servem à comunidade durante todo o ano.
O Balcão de Negócios e a Política das Migalhas
Este cenário de abandono da infraestrutura e de priorização de grandes eventos, somado à falta de transparência, alimenta a percepção de que a gestão cultural opera como um “balcão de negócios”. O modelo de “acordo de cooperação” com associações comerciais para a contratação de artistas na Expoacre, por exemplo, impede o escrutínio público sobre os valores reais dos cachês, criando um ambiente propício a negociatas com dinheiro público [13].
Ao mesmo tempo, a escassez de editais e os valores irrisórios oferecidos, como os R$ 306 mil do Fundo Municipal de Rio Branco, forçam alguns setores da cultura a se apequenarem, aceitando as “migalhas” oferecidas pelo poder público. Isso cria uma dinâmica de clientelismo, onde o acesso a recursos mínimos depende de um bom relacionamento com a gestão, e não da qualidade ou relevância do projeto cultural. Pequenos grupos de poder se formam, sujeitando-se a essa lógica para garantir sua sobrevivência, enquanto a maioria dos produtores culturais permanece à margem.
O próprio Fundo Estadual de Cultura (FUNCULTURA) é um exemplo dessa política de subfinanciamento. Dos R$ 3,15 milhões previstos na LOA de 2025, apenas R$ 2,4 milhões foram efetivamente lançados em editais, deixando R$ 750 mil (24% do total) sem execução aparente [8][14]. Enquanto falta dinheiro para a cultura, os recursos que existem não são plenamente utilizados, reforçando a tese de uma gestão ineficiente e desconectada da realidade.
Conclusão: Nada de Novo na Política Cultural
Ao final de 2025, a conclusão é inevitável e melancólica. A percepção inicial de um distanciamento das gestões em relação aos produtores culturais e à população, em favor do fortalecimento das estruturas burocráticas, é amplamente confirmada pelos fatos. A ausência de políticas públicas efetivas, a escassez de editais, a asfixia orçamentária, o abandono dos equipamentos culturais e a priorização de eventos espetaculares em detrimento do fomento local compõem um cenário em que a cultura é gerida, mas não vivida.
O modelo adotado em 2025 repete vícios históricos da gestão cultural brasileira: a centralização disfarçada de participação, a burocracia travestida de institucionalidade, e o distanciamento entre quem decide e quem cria. A linguagem da gestão (“planejamento estratégico”, “execução financeira”, “monitoramento”) substitui a linguagem da cultura (“criação”, “obra”, “público”, “acesso”). Os números de execução orçamentária são celebrados, mas não se pergunta: o que foi criado? Quem teve acesso? Que transformações ocorreram?
Para os produtores culturais do Acre e de Rio Branco, o ano de 2025 foi mais um capítulo de uma história conhecida. Enquanto gestores se reúnem e planos são elaborados, os recursos não chegam. Enquanto a burocracia se fortalece, a cultura definha. E enquanto a retórica da participação ecoa nos discursos oficiais, a realidade é de exclusão e distanciamento. Nada de novo, portanto, na política cultural brasileira. Apenas a reafirmação de um modelo que privilegia a gestão em detrimento da cultura, o processo em detrimento do resultado, e a forma em detrimento do conteúdo.
Referências
[1] Agência Gov. (2025, 30 de janeiro). Ministério da Cultura realiza planejamento estratégico para 2025. https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202501/ministerio-da-cultura-realiza-planejamento-estrategico-para-2025
[2] Agência de Notícias do Acre. (2025, 23 de outubro). Acre recebe R$ 14,4 milhões da PNAB e consolida protagonismo nas políticas culturais do país. https://agencia.ac.gov.br/acre-recebe-r-144-milhoes-da-pnab-e-consolida-protagonismo-nas-politicas-culturais-do-pais/
[3] Portal da Cultura de Rio Branco. (2025). Documentos Institucionais. https://cultura.riobranco.ac.gov.br/
[4] Fundação de Cultura Elias Mansour. (2025). Editais. https://www.femcultura.ac.gov.br/editais/
[5] ac24horas. (2025, 23 de setembro). Prefeitura de Rio Branco lança edital de R$ 306 mil para projetos culturais. https://ac24horas.com/2025/09/23/prefeitura-de-rio-branco-lanca-edital-de-r-306-mil-para-projetos-culturais/
[6] Ministério da Cultura. (2025, 24 de abril). Painel de Dados. https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/painel-de-dados
[7] Senado Notícias. (2025, 30 de abril). Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/30/senado-aprova-mudancas-em-repasses-da-lei-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura
[8] Lei nº 4.511, de 30 de dezembro de 2024. (2024). Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025. https://legis.ac.gov.br/detalhar/6301
[9] Agência de Notícias do Acre. (2024, 27 de dezembro). Governo do Acre direciona R$ 41 milhões à cultura por meio da Fundação Elias Mansour em 2024. https://agencia.ac.gov.br/governo-do-acre-direciona-r-41-milhoes-a-cultura-por-meio-da-fundacao-elias-mansour-em-2024/
[10] Câmara Municipal de Rio Branco. (2023, 19 de dezembro). Câmara aprova orçamento do Município com previsão de R$ 2,2 bilhões para 2024. https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/noticias/vereadores-aprovam-orcamento-do-municipio-com-previsao-de-r-2-2-bilhoes-para-2024
[11] Prefeitura de Rio Branco. (2025, 13 de janeiro). Prefeito em exercício Alysson Bestenesanciona LOA 2025 com crescimento de 11,21% na receita municipal. https://www.riobranco.ac.gov.br/noticias/prefeito-em-exercicio-alysson-bestene-sanciona-loa-2025-com-crescimento-de-1121-na-receita-municipal/
[12] G1 Acre. (2025, 1 de fevereiro). Fechados há mais de cinco anos, Teatrão, Tentamen e Biblioteca da Floresta seguem em obras em Rio Branco. https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2025/02/01/fechados-ha-mais-de-cinco-anos-teatrao-tentamen-e-biblioteca-da-floresta-seguem-em-obras-em-rio-branco.ghtml
[13] ac24horas. (2025, 22 de junho). Shows da Expoacre Juruá custam 13 escolas rurais e quase 2 UBS’s na zona rural. https://ac24horas.com/2025/06/22/shows-da-expoacre-jurua-custam-13-escolas-rurais-e-quase-2-ubss-na-zona-rural/
[14] Agência de Notícias do Acre. (2025, 25 de julho). Governo do Acre investe R$ 2,4 milhões do Fundo Estadual de Cultura em fortalecimento cultural. https://agencia.ac.gov.br/governo-do-acre-investe-r-24-milhoes-do-fundo-estadual-de-cultura-em-fortalecimento-cultural/