O Ministério Público Federal (MPF) firmou um acordo com a plataforma Alibaba.com para coibir a venda ilegal de mercúrio na internet. O Termo de Compromisso terá validade de dois anos e busca combater o comércio da substância, amplamente usada no garimpo ilegal e responsável por graves danos ambientais e à saúde na Amazônia.
A empresa passou a classificar o mercúrio como “produto controlado” e incluiu a proibição de sua venda nos Termos de Uso e na Política de Listagem de Produtos. A iniciativa atende a uma recomendação prévia do MPF.
Pelo acordo, a Alibaba deverá remover anúncios de mercúrio em até cinco dias úteis após notificação. O descumprimento gera multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 10 mil por anúncio. A empresa também terá 72 horas para fornecer os dados dos anunciantes ao MPF.
Segundo o procurador André Luiz Porreca, a maior parte do mercúrio usado no garimpo ilegal no Brasil é de origem estrangeira, com destaque para a China.
O acordo integra o Projeto Rede sem Mercúrio, que já firmou parcerias semelhantes com plataformas como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram e B2Brazil.
