O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançará, no dia 26 de novembro de 2025, o projeto “Diálogos da Justiça da Infância e Juventude com os Povos Originários do Circum-Roraima”. A iniciativa integra as ações do Mês da Consciência Negra e reforça a aproximação do Judiciário com comunidades indígenas, com foco na proteção de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá às 10h, no Auditório do Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, em Boa Vista.
O projeto nasce diante dos desafios enfrentados pelos povos indígenas no estado, como garimpo ilegal, conflitos culturais, vulnerabilidades sociais e a luta pela garantia de direitos territoriais — questões que impactam diretamente crianças, jovens e suas famílias.
Conduzida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR, a iniciativa segue os princípios da Resolução CNJ nº 454/2022, que orienta práticas interculturais no sistema de Justiça e destaca a importância do atendimento humanizado e do respeito às identidades étnicas e territoriais.
Para fortalecer as ações, o tribunal instituiu, por meio da Portaria TJRR/PR nº 1309/2025, o Conselho Interinstitucional Consultivo da Infância e Juventude Indígena de Roraima. O colegiado irá articular o diálogo entre o Judiciário e as lideranças indígenas, propor estratégias de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, acompanhar projetos em execução, capacitar profissionais e oferecer subsídios para políticas públicas voltadas aos povos do Circum-Roraima.
