O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Ele também negou qualquer tentativa de fuga.
A juíza responsável pelo atendimento decidiu manter a prisão do ex-presidente após a audiência de custódia.
“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino.
O ex-presidente também teria dito que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”. E que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento novo.
Bolsonaro disse que “começou a tomar um dos remédios a cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”, também segundo a ata.
A audiência de custódia serve para que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões ordenadas pelo STF.
O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.
O que acontece agora?
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.
Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.
Prisão por tempo indeterminado
Caso os ministros decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado. Ou seja, enquanto a Justiça entender que ela é necessária.
Mas, por lei, prisões preventivas são reavaliadas a cada 90 dias.
No processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação ou no curso da ação penal, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Além da prisão, Moraes também determinou que:
• Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF;
• O STF terá que autorizar previamente qualquer visita, exceto advogados e equipe médica;
• Todas as visitas autorizadas previamente, como dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, por exemplo, estão canceladas.
Condenação pela trama golpista
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe. Mas, não é por essa condenação que ele está preso, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não acabou. O fim dos recursos e a prisão por condenação devem ocorrer nos próximos dias.
Os advogados de Bolsonaro e outros seis aliados, condenados pela trama golpista, têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas contra os réus. A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer.
Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos (27 anos e 3 meses), ele deverá iniciar a execução da pena em regime fechado, ou seja, na cadeia. Assim, deve emendar a prisão preventiva com a prisão pela condenação.
