Vice-governadora Mailza Assis falou sobre o Programa a Juntos Pelo Acre como modelo de atuação de governança conjunta. Foro: Pedro Devani/Secom.
A vice-governadora Mailza Assis participou, nesta terça-feira, 19, do painel prioritário do Acre com a temática Governança Verde Modelo Acreano de Resiliência Climática. O encontro de gestores foi realizado durante a COP30, no Hub Amazônia, do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL), na Zona Azul, em Belém (PA).
Mailza, que também é secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre, evidenciou como exemplo de governança e união entre órgãos de governo o Programa Juntos Pelo Acre
O programa objetiva elevar a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Para isso, busca fortalecer a integração das políticas públicas, oferecer suporte técnico aos municípios, realizar busca ativa e garantir o acompanhamento contínuo das famílias vulneráveis. Também estimula a produção de dados e indicadores sobre a realidade social do estado e incentiva a autonomia econômica e social dos beneficiários.
“O programa visa minimizar os problemas que a população do nosso estado sofre com os os impactos causados pelos eventos climáticos. Temos períodos de secas e cheias que levam plantações, casas, roupas e deixam nossas populações em uma situação de vulnerabilidade. O Juntos Pelo Acre é um programa intersetorial, que está entro da Agenda 10 Anos, que é um plano do governo do estado. Ele une diversos órgãos, secretarias de estado e também órgãos federais que se unem em prol do bem estar da população“, enfatizou.
A gestora acrescentou ainda que todos os 22 municípios do Acre já aderiram espontaneamente ao projeto e que ao todo são 60 parceiros. “Agradecemos muito as doações, todas são bem-vindas e também aos recursos que vieram do governo federal. Levamos importantes serviços aos locais mais afetados com enfoque na parte de saúde, educação, serviços essenciais, jurídicos e outros”, complementou.
Participaram do painel o comandante do Corpo de Bombeiros do Acre, coronel Charles Santos, a secretária adjunta da Sema, Renata Souza, o secretário adjunto da Secretaria de Agricultura (Seagri), Edivan Azevedo, a secretaria extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, a assessora técnica para Assuntos Internacionais da Casa Civil (Secc), Aline Albuquerque, a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC),Jaksilande Araújo, e , como moderador, o procurador do Meio Ambiente do Acre, Rodrigo das Neves.
No primeiro bloco foram abordadas as estratégias de Estado de mitigação na busca de recursos. Logo após foram apresentadas as ações de mitigação contra os impactos das mudanças climáticos, com ênfase nos períodos de cheia e seca.
O comandante do Corpo de Bombeiros do Acre (Acre), coronel Charles Santos, enfatizou em sua fala a atuação conjunta de estado frente aos eventos externos.
“Essa é uma equipe que tem trabalhado diuturnamente nesse enfrentamento. Nos últimos sete anos, o Acre teve uma rotina de grandes cheias e secas, enfatizando o ano de 2022, quando tivemos uma grande enchente, pandemia da covid e a crise migratória, e o governo atuou de forma unida, por meio de uma gestão integrada que deu e está dando certo”, afirmou.
Na temática Governança Climática, a presidente do IMC reforçou a atuação do instituto que este ano realizou o processo de escutas de comunidades, onde foi feita a redefinição dos percentuais de repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, REDD+ Jurisdicional, do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), que comemorou este ano 15 anos.
Dando seguimento, a secretária da Sepi, Francisca Arara, falou sobre os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares e as estratégias de adaptação e capacitação de recursos para o estudo. “Os povos da floresta são protagonistas na proteçãodo meio em que vivem. Todos temos compromisso de garantir que a proteção, o território e a sustentabilidade sejam construídos com a participação efetiva das nossas lideranças indígenas.”
A secretária adjunta do Meio Ambiente, Renata Souza, explicou as ações da Sema e enfatizou o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) na qualificação e quantificação de dados que subsidiam o governo as tomadas de decisões.
“Este ano tivemos uma redução expressiva na taxa estimada de desmatamento de 28% do ano florestal 2024/205, e se focos de queimadas de 75%, então isso é uma resposta aos ilícitos e uma confirmação de que estamos no caminho certo com essa atualização conjunta de governo”, enfatizou a gestora.
Aline Albuquerque, da Casa Civil, reforçou que o Acre pretende transformar o Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes do Acre em estadual.
O secretário adjunto da Seagri, Edivan Azevedo, falou sobre os modelos produtivos sustentáveis aplicados no Acre.
“Agricultura e a pecuária fazem parte da solução do problema climático e, no estado, nós temos todas as ações e apoio aos produtores rurais. No Acre, temos uma agricultora com práticas sustentáveis obedecendo a legislação ambiental. Temos levado esse apoio com financiamento do Programa Fase II REM, que financia essa práticas, principalmente a pecuária, que é feita com mais de 25 mil produtores que precisam de assistência técnica e nós temos feito isso por meio do Projeto Pecuária Mais Eficiente”, afirmou o secretário que também destacou o cacau, o café e o mel que estão em ascensão no estado.
A vice-governadora deu fim ao painel falando do protagonismo do Acre no cuidado com o meio ambiente e com as pessoas. “Ainda há muita coisa a se fazer, mas gostaria de reforçar que o Acre está pronto, precisamos cuidar do nosso meio ambiente, das nossas florestas, mas, especialmente, precisamos cuidar das nossas pessoas”, finalizou.