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Estupros aumentam e facções impõem regras de comportamento a mulheres, aponta FBSP

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Os casos de estupro cresceram na Amazônia Legal, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento mostra ainda que facções criminosas ampliaram sua presença na região e passaram a controlar até a vida pessoal de mulheres — tenham elas ligação ou não com o crime organizado.

Em 2024, foram registrados 13.312 casos de violência sexual na Amazônia Legal, o que equivale a 90,4 ocorrências por 100 mil habitantes — índice 38% maior que a média nacional. Em relação a 2023, houve aumento de 4%, enquanto o país registrou queda de 0,3% no mesmo período.

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O Amazonas foi o estado com maior alta nos registros: 41%. O Tocantins, por outro lado, apresentou a maior redução: 9%.

Variação por estado:

Acre: de 736 para 860 (+16%)

Amapá: de 625 para 715 (+14%)

Amazonas: de 951 para 1.353 (+41%)

Maranhão: de 1.594 para 1.811 (+14%)

Mato Grosso: de 514 para 483 (–7,5%)

Pará: de 5.011 para 4.815 (–4,5%)

Rondônia: de 1.501 para 1.491 (–1%)

Roraima: de 729 para 848 (+13%)

Tocantins: de 1.014 para 934 (–9%)

Entre as vítimas, 77% tinham 14 anos ou menos.

A pesquisa integra a 4ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, realizado em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, Instituto Itausa, Instituto Mãe Crioula e o Laboratório Interpretativo Laiv.

O estudo também identificou, a partir de entrevistas, que facções criminosas vêm impondo normas de comportamento às mulheres nos territórios onde atuam. As situações mais comuns são:

Mulheres relacionadas a integrantes de facções: são submetidas a controle rígido de relações pessoais, regras sobre vestuário, limitações de convivência e até necessidade de autorização para terminar relacionamentos.

Mulheres que vivem em áreas dominadas por facções: mesmo sem vínculo com criminosos, estão sujeitas a sanções, como proibição de fofocas, restrições de convivência e punições que vão de humilhações públicas a execuções.

Mulheres integrantes das facções: são mantidas em funções de apoio, sem acesso a cargos de liderança. A violência é usada para controlar e manter essas mulheres em posições de baixo status e alto risco, como a venda de drogas.

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