A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de identificação e delimitação de seis Terras Indígenas (TIs), que somam mais de 4 milhões de hectares. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18), na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA). Quatro das áreas estão no Amazonas: Aracá-Padauiri, Curriã, Kulina do Ueré e Gaviãozinho. As demais são Riozinho do Iaco (AC) e Pindó Poty (RS). Desde 2023, a atual gestão já delimitou nove territórios.
A aprovação representa a primeira etapa do processo de demarcação, baseado em estudos etno-históricos e cartográficos que comprovam a ocupação e a necessidade de proteção para os povos indígenas.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, também anunciou a criação de dez Reservas Indígenas e sete novos Grupos Técnicos (GTs) para iniciar estudos em outras áreas — a maioria no Amazonas, indicando prioridade para a regularização fundiária na região.
A Funai destacou que as TIs são barreiras eficazes contra o desmatamento e fundamentais no enfrentamento da crise climática.
Após a publicação dos relatórios, abre-se um prazo de 90 dias para contestações. A demarcação só é concluída com homologação presidencial e registro em nome da União, garantindo o usufruto exclusivo dos povos indígenas.