Foto: Jardy Lopes
A Câmara Municipal de Rio Branco derrubou, na última semana, o veto do prefeito Tião Bocalom (PL) à emenda que cria o Incentivo Alimentar e de Saúde aos Servidores Municipais Profissionais de Saúde, proposta pelo vereador José Aiache (PP). A medida deve gerar intenso debate até o encerramento dos trabalhos legislativos, especialmente no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A proposta prevê a concessão de auxílio saúde e alimentação a trabalhadores da área da saúde da capital, incluindo agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de enfermagem, médicos, porteiros da Secretaria Municipal de Saúde (Sensa), biomédicos e demais áreas.
Ao ac24horas, o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que mais de 1.200 servidores podem ser contemplados. No entanto, ele enfatizou que, neste primeiro momento, a emenda funciona apenas como diretriz e ainda precisará ser amplamente discutida com as pastas do Executivo.
“Foi uma emenda apresentada pelo vereador Aiache. O prefeito vetou, a Câmara derrubou o veto e agora o tema será debatido na LOA. A princípio, essa iniciativa não estava na programação da prefeitura. Dentro da LOA deve-se discutir de onde vai sair o recurso, qual será o impacto e como será feito o remanejamento. Não há ainda uma definição desse impacto. A LDO apenas estabelece diretrizes; é na LOA que será debatida a viabilidade financeira”, destacou o secretário.
Rennan também afirmou que ainda não há estimativa sobre os valores do benefício. “Vamos realizar o estudo de viabilidade financeira dentro da LOA para vigorar no próximo ano. Há uma diretriz para criação do auxílio, mas isso não estava no planejamento do Executivo. Agora passa a constar, e vamos discutir com o Planejamento e demais pastas.”
O autor da emenda, vereador José Aiache (PP), disse à reportagem que aguardará o relatório do 3º quadrimestre da gestão municipal antes de avançar no debate. “Vamos esperar o relatório do 3º quadrimestre para avaliar o superávit secundário, mas antes precisamos incluir o tema na LOA”, explicou.