As inscrições para o casamento coletivo de Santa Rosa do Purus, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Projeto Cidadão, estão abertas. A cerimônia será realizada no dia 5 de dezembro, às 10h, no Ginásio Poliesportivo Ronald de Moura.
A ação integra as comemorações pelos 30 anos do Projeto Cidadão, iniciativa que tem garantido cidadania e acesso à Justiça em todas as regiões do estado.
O período de habilitação e triagem de documentos segue até 28 de novembro de 2025, das 7h às 14h, no Cartório de Registro Civil do município. Serão disponibilizadas 100 vagas para casais interessados em oficializar a união civil de forma gratuita.
Os noivos devem apresentar os documentos conforme a situação civil. Noivos solteiros deverão levar certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
Já os noivos divorciados devem apresentar certidão de casamento com averbação do divórcio (legível e sem rasuras), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
No caso de noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos), deverão ser apresentadas a certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), comprovante de endereço e presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de falecimento dos pais, é necessária a certidão de óbito; se ausentes, deve ser apresentado consentimento por escrito do responsável legal.
É importante que todas as certidões tenham sido emitidas há, no máximo, seis meses.
