Uma proposta defendida por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reacendeu o debate sobre a fusão de municípios com menos de 119 mil habitantes. A medida sugere unir cidades pequenas e vizinhas para reduzir gastos, aumentar a eficiência administrativa e melhorar a arrecadação.
O estudo, elaborado pelos economistas Amarando Dantas Júnior e Josedilton Alves Diniz, aponta que cerca de 70% dos municípios brasileiros poderiam ser incorporados a estruturas maiores, reduzindo o total de 5.567 cidades para aproximadamente 1.656. A fusão valeria apenas para municípios limítrofes, dentro do mesmo estado e abaixo do limite populacional proposto.
Segundo os pesquisadores, a unificação poderia elevar em 36% a autossuficiência financeira das prefeituras, ampliar a arrecadação em até 40% e reduzir em 25% as desigualdades fiscais. A intenção é enfrentar a fragmentação administrativa que gera duplicidade de estruturas e baixo potencial de investimento.
Impacto direto em Rondônia
Se aplicada hoje, a proposta provocaria mudanças profundas em Rondônia. Apenas Porto Velho (517.709 habitantes) e Ji-Paraná (140.101) superam o limite de 119 mil habitantes. Todos os demais municípios do estado poderiam ser alvo de fusões.
Cidades estratégicas como Vilhena (109.651), Ariquemes (109.170), Cacoal (85.893) e Rolim de Moura (55.407) ficariam abaixo do corte, podendo ser unificadas a municípios vizinhos para atingir o mínimo populacional. Isso alteraria o mapa administrativo do estado e poderia redefinir regiões inteiras.
No Congresso
Uma proposta semelhante, apresentada em 2019, prevê a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes sem sustentabilidade financeira. A medida visa reduzir despesas e reforçar investimentos essenciais. A união entre cidades, no entanto, só poderia ocorrer após plebiscito com moradores. O projeto enfrenta forte resistência e segue parado no Congresso.
