Professores temporários da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) denunciaram, na manhã desta quinta-feira (13), terem sido surpreendidos com a convocação para assinatura de rescisões contratuais, previstas agora para ocorrer até o fim de dezembro de 2025. O fato foi relatado inicialmente por educadores de Plácido de Castro, que afirmam ter sido induzidos a acreditar que seus contratos seriam prorrogados até dezembro de 2026.
Segundo os profissionais, a mudança repentina pegou de surpresa centenas de famílias que haviam organizado seus planejamentos pessoais e financeiros com base na suposta prorrogação. O clima entre os educadores é de frustração e indignação, especialmente porque muitos relatam ter recebido orientações anteriores que davam segurança quanto à permanência até o ano seguinte.
“Fomos chamados aos núcleos para assinar a rescisão sem qualquer aviso prévio. A expectativa era outra”, relatou um professor que preferiu não se identificar. Ainda não há confirmação sobre se a situação se repete em outros municípios, mas relatos iniciais apontam que o caso pode ter alcance estadual.
Diante das reclamações, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, divulgou uma nota pública explicando os motivos para o encerramento antecipado dos vínculos temporários. A pasta afirma que as atualizações contratuais seguem as normas legais e que a permanência desses profissionais depende exclusivamente da necessidade da administração pública.
Segundo a SEE, a renovação realizada anteriormente teve como objetivo garantir continuidade no atendimento nas escolas enquanto o concurso público para efetivação de servidores era concluído. Com o início das nomeações dos novos concursados, os contratos temporários devem ser encerrados gradualmente, acompanhando o cronograma oficial e as vagas previstas em edital.
A secretaria reforça que todos os procedimentos estão sendo adotados “de forma planejada, transparente e respeitando os critérios legais que orientam a gestão pública”.
Nota pública na íntegra
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, informa que a atualização dos contratos temporários da Secretaria de Estado de Educação e Cultura segue as normas legais que regem esse tipo de vínculo, cujo prazo é sempre condicionado à necessidade da administração pública.
A renovação contratual realizada anteriormente teve como objetivo garantir continuidade nas escolas enquanto o concurso efetivo era concluído. Com o início do processo de nomeação dos novos servidores, os contratos temporários serão gradualmente finalizados, em alinhamento ao cronograma do concurso e às vacâncias previstas em edital.
Todos os procedimentos adotados estão sendo realizados de forma planejada, transparente e respeitando os critérios legais que orientam a gestão pública.
– Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre