A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réu o ex-assessor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, por vazamentos de informações sigilosas.
O julgamento já tem todos os votos para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). O último voto foi feito pela ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (13), acompanhando o relator, Moraes.
Mesmo com todos os votos, o julgamento em plenário virtual é encerrado oficialmente nesta sexta-feira (14). No último domingo (9), o colegiado já tinha a maioria para aceitar a denúncia, com votos do relator e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A PGR denunciou Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No voto do relator, Moraes apontou que Tagliaferro reforçou a “campanha de deslegitimação das instituições” com o vazamento de mensagens e dados sigilosos, criando um “ambiente de intimidação institucional”.
Tagliaferro ocupava o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Ele é acusado de vazar para a imprensa diálogos sobre assuntos sigilosos que em ele manteve com servidores do gabinete de Moraes tanto no STF quanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As mensagens em questão indicam que o ministro teria usado a Corte Eleitoral para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ex-assessor está na Itália
Em fevereiro, Tagliaferro foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por violar o sigilo funcional, com dano à administração pública. Com base em arquivos obtidos no celular do ex-assessor, a PF afirma que o vazamento ocorreu de forma proposital.
Quatro meses depois, em julho, Tagliaferro se mudou para a Itália. Do exterior, ameaçou que iria revelar bastidores do gabinete de Moraes. Em agosto, a PGR apresentou uma denúncia contra ele.
Tagliaferro foi detido na Itália em outubro deste ano, após Moraes pedir a sua extradição.
