O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguirá o calendário normal de feriados e não funcionará nos dias 17 e 20 de novembro, segunda e quinta-feira, respectivamente. As datas correspondem ao feriado estadual do Tratado de Petrópolis e ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
Durante esses dias, o atendimento às demandas emergenciais será realizado em regime de plantão, conforme escala previamente definida. A lista de magistrados e servidores plantonistas está disponível na aba “Plantão Judiciário” do portal do TJAC, no endereço www.tjac.jus.br.
O expediente será normal nos dias 18, 19 e 21 de novembro, com funcionamento regular de todas as unidades do Poder Judiciário. Os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem nos dias de feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Da mesma forma, o governo do Estado também manterá o feriado nas mesmas datas, conforme decreto publicado em diário oficial, garantindo a suspensão das atividades nas repartições públicas estaduais.
