O vereador Zé Lopes (Republicanos) criticou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das atividades no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco devido ao atraso na análise dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a falta de organização tem prejudicado o andamento dos trabalhos legislativos e representa desperdício de tempo e de recursos públicos.
De acordo com o parlamentar, os vetos encaminhados pela Prefeitura chegaram na segunda-feira (10), mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardava um documento complementar do Executivo para dar prosseguimento à análise. Esse material, conforme explicou Zé Lopes, só foi recebido na noite de terça-feira (11), o que levou à suspensão da sessão anterior e ao adiamento das discussões.
“Os vetos chegaram na segunda, mas o documento que a gente esperava da Prefeitura só veio ontem à noite. Por causa disso, suspendemos a sessão, e os vereadores abriram mão das falas no pequeno e no grande expediente. A CCJ só iniciou os trabalhos ao meio-dia, mas poderíamos ter trabalhado tranquilamente desde a manhã”, afirmou.
Zé Lopes destacou ainda que a sessão desta quarta também começou com atrasos, uma vez que o plenário segue aguardando o parecer da Procuradoria da Câmara sobre o conteúdo dos vetos. “Já são mais de 10h, a sessão está suspensa, e seguimos sem poder abrir os trabalhos. É um desperdício do tempo do vereador e do dinheiro da população”, criticou.
O parlamentar, que é vice-presidente da CCJ, explicou que o parecer jurídico solicitado pela Mesa Diretora é necessário para orientar a comissão quanto à fundamentação de cada veto enviado pelo Executivo. “A Prefeitura precisa justificar o motivo de cada veto, ou seja, por que determinada emenda aprovada pelos vereadores foi rejeitada. Só com essa fundamentação poderemos decidir se mantemos ou derrubamos o veto”, explicou.
Zé Lopes também cobrou mais agilidade da presidência da Casa para que as sessões ocorram mesmo enquanto o documento é finalizado. “Enquanto o parecer não fica pronto, a sessão poderia estar aberta. A Câmara não pode parar. O correto, seria trabalhar enquanto o documento é concluído, não esperar tudo para depois começar”, concluiu.
