A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a qualificadora de feminicídio na denúncia contra Jairton Ferreira Bezerra, de 46 anos, acusado de matar a ex-mulher, Paula Gomes da Costa, de 33 anos, a facadas, na frente da filha de 7 anos. O crime ocorreu em outubro do ano passado, na Estrada de Porto Acre, região do bairro Alto Alegre, em Rio Branco.
Com a decisão, o réu continuará respondendo por feminicídio, e o caso será julgado pelo Tribunal do Júri, em data ainda a ser definida. A defesa havia recorrido da sentença de pronúncia, fase em que o juiz decide se o acusado deve ir a júri popular, pedindo a desclassificação do crime para homicídio simples, o que reduziria significativamente a pena em caso de condenação.
De acordo com a denúncia, Jairton interceptou Paula enquanto ela caminhava com a filha e o pai, e desferiu vários golpes de faca contra a vítima. O homem fugiu do local levando a criança e só se apresentou dias depois à Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).
Na decisão, o relator do processo destacou que há provas suficientes da materialidade do crime e indícios claros de autoria, além de elementos que indicam violência doméstica e de gênero, justificando a manutenção da qualificadora de feminicídio. O entendimento foi acompanhado pelos demais desembargadores da Câmara Criminal.
A pena para o crime de feminicídio varia de 20 a 40 anos de prisão, em regime fechado.
