O secretário interino da Pasta Especial Municipal de Articulação Institucional, Rennan Biths, concedeu entrevista nesta terça-feira, 11, após participar de reunião na Câmara Municipal de Rio Branco para tratar dos vetos apresentados pelo Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo o secretário, a visita teve o objetivo de esclarecer os ajustes realizados pelo Executivo e reforçar a importância da harmonia entre os instrumentos de planejamento da gestão — o Plano Plurianual (PPA), a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Nós estamos no primeiro ano da gestão, e esse é um período com algumas especificidades. Estamos discutindo não só a LDO, mas todos os instrumentos de planejamento. É necessário distribuir as sugestões e recomendações apresentadas pelos vereadores dentro de cada um desses instrumentos de forma adequada”, explicou Biths.
Ele ressaltou que algumas propostas apresentadas pelos vereadores precisaram ser realocadas, conforme sua natureza técnica e o prazo de execução. “Se uma sugestão foi feita na LDO, mas trata de um tema típico do PPA, vamos adotar as medidas internas necessárias para adequá-la. O objetivo é finalizar o ano com todos os instrumentos de planejamento alinhados, permitindo que a gestão tenha uma base sólida para os próximos quatro anos”, destacou.
Questionado sobre o motivo dos vetos, inclusive em emendas apresentadas por parlamentares da base aliada, o secretário explicou que a medida é um procedimento administrativo normal.
“Esses vetos são instrumentos adequados para reposicionar as propostas. Se uma ideia surgiu dentro da LDO, mas deve ser tratada no PPA, ela é vetada na LDO e realocada por meio de outra emenda no PPA”, afirmou.
Rennan Biths reforçou que o trabalho de planejamento é construído de forma colaborativa entre o Executivo e o Legislativo, e que o diálogo tem sido a base para o avanço das discussões. “Cada vereador tem suas demandas e ideias, e esse é o momento de reunir tudo isso para adequar os instrumentos e aprovar leis que se transformem em ações e projetos executáveis. Acredito que, com diálogo e boa política, chegaremos a um consenso que traga o melhor resultado para a população”, concluiu o secretário.
