O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, na última sexta-feira (7), o repasse de R$ 2,6 milhões para o governo do Amapá e o município de Tartarugalzinho, com o objetivo de apoiar ações de resposta à estiagem que atinge o estado. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Do total, o estado do Amapá receberá R$ 2.238.482, enquanto Tartarugalzinho contará com R$ 426.000. Segundo o MIDR, a liberação segue critérios técnicos que consideram a gravidade do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são oficializados por portaria publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A iniciativa busca preparar profissionais das três esferas de governo para atuarem de forma mais eficiente em situações de emergência.
A lista completa dos cursos está disponível no portal do MIDR.