Durante a abertura da COP30, em Belém, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Senado “segue na contramão dos esforços globais” para conter as mudanças climáticas ao aprovar, às vésperas da conferência, novos incentivos fiscais para usinas termelétricas movidas a carvão.
“Foi um sinal na contramão dos esforços que precisam ser feitos. É um absurdo que algo com essa complexidade seja votado em seis minutos, às vésperas do maior evento para o enfrentamento da mudança do clima”, disse Marina em entrevista ao O Globo.
Os desafios mais fáceis estão sendo resolvidos, mas muitos dos mais difíceis, como descarbonização de processos industriais pesados, não estão.
A ministra avaliou que, apesar de o Brasil ter apresentado avanços ambientais nos últimos anos, o desafio da transição energética envolve contradições que atingem até os países mais desenvolvidos.
“Você dificilmente vai encontrar um país que não esteja vivendo desafios e contradições na transição energética”, afirmou. “É preciso usar parte do lucro do petróleo para investir na transição, em hidrogênio verde, energia solar e eólica. O Brasil está disposto a fazer isso pela justiça climática.”
Exploração de petróleo
Questionada sobre o aval do governo à exploração da Petrobras na Margem Equatorial, Marina minimizou o embate entre exploração e sustentabilidade, dizendo que a transição “precisa ser planejada para evitar um colapso energético global”.
“Não é possível abandonar combustíveis fósseis por decreto, porque haveria um colapso energético. O Brasil tem vantagem comparativa, porque já tem matriz elétrica 90% limpa. O presidente tem dito que a Petrobras precisa deixar de ser uma empresa de exploração e se tornar uma empresa de energia.”
A fala reforça a estratégia do governo Lula de usar a exploração de petróleo como instrumento para financiar a transição energética, e não como contradição a ela, um ponto que tem gerado críticas de ambientalistas às vésperas da COP.
Flexibilização ambiental
Ainda na entrevista ao O Globo, Marina também criticou mudanças nas regras de licenciamento ambiental, incluídas em uma medida provisória recente. Segundo ela, as novas normas retiram do Conselho de Governo o poder de avaliação sobre projetos estratégicos, o que pode facilitar grandes obras com impacto ambiental.
“O que foi proposto tem endereço: o hidrograma de Belo Monte, as grandes barragens de rejeitos em Minas Gerais. São interesses que vão na contramão da sociedade e que põem vidas em risco.”
Para a ministra, o cenário evidencia uma disputa entre interesses econômicos e ambientais, inclusive durante a COP30.
“Quem coloca o interesse público e a defesa da vida em primeiro lugar não pode trabalhar na lógica do lobby. Precisamos resolver um dos principais problemas da humanidade: o risco de destruir as condições que permitem a vida.”
Papel do Brasil na COP30
Marina destacou que o Brasil chega à conferência “com resultados concretos”, como a redução de 50% nos incêndios florestais e o terceiro ano consecutivo de queda no desmatamento.
Ela também ressaltou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que já soma US$ 6 bilhões em compromissos e deve financiar áreas protegidas e comunidades tradicionais.
“Estamos trocando a lógica da doação pela do investimento. O fundo já está operacional e vai financiar o pagamento por área de floresta protegida e pelos serviços ecossistêmicos prestados por essas áreas.”
Fim dos combustíveis fósseis
Sobre as metas da COP30, Marina disse que o sucesso da conferência dependerá da construção de um consenso global para eliminar o uso de combustíveis fósseis e garantir financiamento climático aos países mais vulneráveis.
“Serão 198 países juntos para decidir, por consenso, como acelerar os esforços para que o aquecimento global não ultrapasse 1,5ºC. Precisamos criar um mapa para chegar ao fim do desmatamento e do uso de combustíveis fósseis.”
Ela também voltou a criticar o boicote dos Estados Unidos, que não enviaram representantes de alto escalão à conferência.
“Os EUA são o país mais rico do mundo e o segundo maior emissor. Isso não é justo, mas aumenta nossa responsabilidade. O mapa do caminho é importante para continuarmos navegando em mares revoltos.”
