Em meio às divergências entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou nesta quarta-feira (5), em Buenos Aires, o consenso que viabilizou a aprovação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 mil.
“Quero registrar ainda que o Senado Federal aprovou hoje a reforma do Imposto de Renda com o texto que foi elaborado na Câmara dos Deputados”, disse durante o I Fórum de Buenos Aires, evento promovido pelo IDP.
“O texto foi mantido integralmente no Senado, apesar da divergência política entre os relatores [Arthur e Lira], mas demonstrou que, na verdade, o interesse público e a justiça tributária imperou ao final e o debate”, declarou o presidente.
Lira e Calheiros são adversários políticos de base em Alagoas. Os congressistas protagonizaram embates sobre a tramitação da proposta de isenção do IR, revelando divergências tanto de estilo quanto de estratégia legislativa.
A proposta foi aprovada no plenário do Senado Federal por unanimidade nesta quarta. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conforme o texto, a partir do próximo ano, contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil estarão totalmente isentos do Imposto de Renda. A medida também eleva o teto da isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350 por mês.
Para equilibrar o impacto fiscal, o texto determina aumento na tributação de pessoas com renda anual superior a R$ 600 mil — o equivalente a R$ 50 mil mensais.
