O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere, de forma simbólica e temporária, a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (4).
Com a medida, Belém será considerada capital federal entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará o evento climático mais importante do mundo.
A transferência tem caráter simbólico e político, conforme previsto no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão “prestigia o calor humano e o carinho do povo de Belém na realização da COP”.
De acordo com o texto publicado no DOU, todos os atos e despachos oficiais do presidente da República, ministros e demais autoridades federais deverão ser registrados como emanados da capital paraense, reforçando o papel central da Amazônia na agenda ambiental global e a liderança do Brasil nas negociações climáticas.
Durante os dez dias de duração da conferência, os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão se instalar em Belém para conduzir atividades institucionais e governamentais.
O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovado sem resistências no Congresso Nacional.
Não é a primeira vez que o Brasil transfere sua capital por ocasião de uma conferência internacional. Em 1992, durante a Eco-92, o governo federal deslocou simbolicamente a sede do poder para o Rio de Janeiro, reforçando o protagonismo do país nas discussões ambientais.
A COP 30 será uma nova oportunidade para o Brasil reafirmar compromissos com a energia renovável, a agricultura de baixo carbono e a proteção das florestas — temas centrais nas negociações climáticas globais.
