Mathilde Missioneiro/Folhapress
Dados divulgados nesta quarta-feira, 05, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Acre possui 366 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em algum tipo de união conjugal, segundo o levantamento do Censo 2022. O número representa 1,1% do total nacional, colocando o estado entre os que apresentam os menores índices do país, à frente apenas de Tocantins, Amapá, Roraima e Distrito Federal.
Apesar do índice relativamente baixo, o dado preocupa por envolver uniões com pessoas abaixo da idade legal para o casamento. Pela legislação brasileira, o casamento civil com menores de 16 anos é proibido, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça.
O IBGE destaca, porém, que o Censo não solicita certidões ou documentos que comprovem a união, e os números se baseiam unicamente nas declarações dos moradores. Isso significa que os dados refletem a percepção das próprias famílias e podem incluir interpretações equivocadas sobre o que é considerado união conjugal.
Em todo o Brasil, o levantamento identificou 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos em uniões conjugais, sendo 77%, mulheres. A maioria vive em uniões consensuais, ou seja, sem registro civil ou religioso. Apenas 7% declararam casamento civil e religioso, 4,9% apenas civil e 1,5% somente religioso.
Entre os estados com maior número de registros, São Paulo (4.722 casos) lidera, seguido por Bahia (2.716) e Pará (2.579). No Norte, além do Acre, Amazonas (1.672) e Rondônia (400) também aparecem com números relevantes.
A pesquisa aponta ainda que a maioria das crianças e adolescentes nessa condição se declarou parda (20.414 pessoas), seguida por brancas (10.009), pretas (3.246) e indígenas (483)