Durante a sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 183/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Passe Livre, voltado exclusivamente para atletas de futebol com idades entre 14 e 17 anos e 11 meses devidamente registrados em seus clubes e na Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC).
A proposta tem como objetivo assegurar transporte gratuito nos coletivos urbanos e intermunicipais para os jovens atletas que enfrentam dificuldades financeiras para se deslocar até locais de treino e competições oficiais. Segundo o parlamentar, a iniciativa é uma forma concreta de fortalecer o esporte de base e garantir igualdade de oportunidades a talentos acreanos que muitas vezes deixam o futebol por falta de condições.
“Muitos jovens promissores desistem dos sonhos porque não têm como arcar com o transporte até o campo. O Programa Passe Livre vem justamente para corrigir essa desigualdade, ajudando quem mais precisa e fortalecendo o futuro do esporte acreano”, destacou Chico Viga.
De acordo com o texto do projeto, o benefício será restrito aos atletas registrados na FFAC e não se confundirá com outros programas estaduais de gratuidade. O Poder Executivo poderá firmar convênios com municípios e empresas de transporte, ampliando o alcance do programa e garantindo sua execução de forma racional e sustentável.
O parlamentar também reforça que a proposta não cria despesa obrigatória, mas abre espaço legal para que o governo, conforme sua conveniência e disponibilidade orçamentária, possa instituir o benefício, firmando parcerias com federações e entidades esportivas.
Na justificativa do projeto, Chico Viga ressalta o papel transformador do esporte na vida dos jovens acreanos. Para ele, o futebol é uma poderosa ferramenta de inclusão social, formação cidadã e prevenção à vulnerabilidade.
“O esporte tem o poder de transformar vidas, afastar jovens da criminalidade e abrir novas perspectivas. Apoiar quem está nas categorias de base é investir no futuro do Acre”, afirmou o deputado.
A proposta agora segue para análise nas comissões da Aleac. Caso aprovada e sancionada, o Programa Passe Livre representará um avanço importante nas políticas públicas voltadas à juventude e ao esporte no Estado.
