Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o espaço aéreo de Belém estará sob monitoramento reforçado. Um decreto presidencial publicado nesta semana autoriza a Força Aérea Brasileira (FAB) a interceptar aeronaves e drones que descumprirem ordens de pouso ou representarem risco à segurança. Em casos extremos, poderá ser utilizado armamento para a destruição do alvo.
O Decreto nº 12.699/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, estabelece procedimentos de interceptação, comunicação e pouso forçado para aeronaves que não seguirem as orientações do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra).
A medida faz parte do plano de segurança da COP30, que será realizada na Amazônia pela primeira vez e deve reunir delegações de cerca de 150 países, entre chefes de Estado, ativistas e representantes de comunidades tradicionais.
O decreto cria um “escudo aéreo” sobre Belém durante a cúpula do clima. O objetivo é “proteger o local da Cúpula de Líderes da COP30 contra qualquer tipo de ameaça aérea”, incluindo voos irregulares, espionagem e sabotagem.
Além da defesa no ar, forças de segurança federais e estaduais atuarão em centros integrados de comando, responsáveis por coordenar ações em terra, monitorar rotas, realizar bloqueios e controlar o acesso às áreas próximas aos eventos oficiais.
