Com o início do período de Piracema neste sábado (1º), a Secretaria do Meio Ambiente de Araguaína intensificou a fiscalização no Lago Azul e nos rios Lontra e Araguaia para combater a pesca predatória. As ações contam com o apoio da Guarda Municipal Ambiental (GMA), visando proteger as espécies aquáticas durante o período reprodutivo.
A Piracema segue até 28 de fevereiro de 2026, quando está em vigor o período de defeso — tempo em que a pesca para fins comerciais fica proibida, tanto nas modalidades artesanal quanto industrial.
Quem for flagrado desrespeitando a proibição comete crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998. O Decreto Federal nº 6.514/2008 prevê pena de detenção de até três anos e multa que pode chegar a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Redes, tarrafas e demais equipamentos também são confiscados.