O vereador João Paulo (Podemos) apresentou, nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Rio Branco, um Anteprojeto de Lei que propõe a criação de um programa de tratamento especializado para mulheres em climatério e menopausa no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.
A proposta autoriza o Poder Executivo a adaptar Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e incluir atendimento especializado na Policlínica Barral y Barral, com foco no cuidado integral às mulheres que enfrentam essa fase natural da vida.
Entre as medidas previstas estão a realização de exames diagnósticos, disponibilização de medicamentos hormonais e não hormonais, capacitação de profissionais de saúde, além de acompanhamento psicológico e multidisciplinar. O texto também prevê campanhas educativas sobre o tema, com o objetivo de ampliar o acesso à informação, reduzir estigmas e incentivar o diagnóstico precoce.
Segundo o parlamentar, o projeto busca garantir um atendimento humanizado e inclusivo, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM). “A saúde da mulher precisa ser tratada em todas as fases da vida, com equidade, respeito e qualidade. O climatério e a menopausa ainda são temas pouco discutidos, mas que impactam diretamente a saúde física e emocional das mulheres”, afirmou João Paulo.
Na justificativa do anteprojeto, o vereador destaca que Rio Branco possui 188.108 mulheres, segundo dados do Censo 2022 do IBGE, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas a esse público. Ele defende que a criação de um programa municipal voltado ao climatério e à menopausa representa um avanço na rede de atenção básica, fortalecendo a saúde feminina e garantindo dignidade e cuidado especializado.
