Foto: Jardy Lopes
A Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) realizará no dia 14 de novembro de 2025, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que trata da revisão do Plano Diretor do Município. O encontro está marcado para às 9h, no Plenário da Câmara, localizado na Rua Hugo Carneiro, nº 867, bairro Bosque.
A proposta busca alinhar o novo Plano Diretor às diretrizes estabelecidas na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), na Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco. O objetivo, segundo o Legislativo municipal, é promover o diálogo e a construção coletiva de políticas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável da capital acreana.
O evento é aberto ao público e deve reunir representantes de diversos setores da sociedade civil, técnicos e autoridades locais para discutir os rumos do planejamento urbano de Rio Branco. A iniciativa é uma realização da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Joabe Lira, e tem como relator o vereador Bruno Moraes.