A Prefeitura de Bujari, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), publicou nesta quarta-feira, 29, o Edital nº 001/2025, que trata do credenciamento de pareceristas para análise de projetos culturais inscritos nos processos seletivos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O edital visa contratar três profissionais que atuarão na avaliação técnica de propostas culturais apresentadas por artistas, produtores e fazedores de cultura do município. O valor pago a cada parecerista será de R$ 1.300,00, totalizando R$ 3.900,00, provenientes de repasses da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.
Segundo o documento, a medida busca estimular a produção artística e cultural, fortalecendo a identidade e as tradições de Bujari. A PNAB tem como objetivo promover a democratização do acesso à cultura, gerar empregos no setor e impulsionar o turismo cultural.
“A execução da PNAB é uma estratégia eficaz para impulsionar o desenvolvimento cultural, econômico e social da região, promovendo a diversidade cultural e garantindo o acesso de todos às manifestações artísticas locais”, destaca a justificativa do edital.
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, com experiência comprovada na área cultural seja como artistas, produtores, gestores culturais, mestres populares ou técnicos culturais. É exigido que os candidatos demonstrem capacidade técnica, experiência em análise e elaboração de projetos culturais e familiaridade com políticas públicas da área.
Estão impedidos de participar servidores da Semcel envolvidos na elaboração de editais, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, políticos em exercício e pessoas com pendências em prestações de contas referentes a recursos da Lei Paulo Gustavo ou PNAB.
O edital também prevê reserva de cotas conforme a Instrução Normativa nº 10/2023 do Ministério da Cultura: 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
As inscrições podem ser realizadas de 29 de outubro a 3 de novembro de 2025, de forma presencial, na sede da Prefeitura de Bujari (Rua José Acrísio Alves e Silva, nº 10, bairro Cerâmica), ou pelo e-mail culturaesporteelazersecretaria@gmail.com.
Os interessados devem enviar toda a documentação exigida em um único arquivo PDF, incluindo formulário de inscrição, currículo cultural, comprovantes de experiência e documentos pessoais.
O cronograma prevê que o resultado final dos aprovados será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura de Bujari (www.bujari.ac.gov.br) até 14 de novembro.
Os pareceristas serão avaliados com base em formação acadêmica, experiência profissional na área cultural e atuação em políticas públicas, podendo alcançar até 100 pontos. A análise seguirá critérios objetivos e, em caso de empate, serão priorizadas maiores pontuações nos quesitos de formação e experiência.
