A partir do dia 3 de novembro, o expediente administrativo da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) passará a funcionar das 7h30 às 14h30, de forma presencial e ininterrupta, conforme determina a Portaria SEE nº 2611, publicada nesta terça-feira (28).
A medida, assinada pelo secretário Aberson Carvalho, tem como objetivo aprimorar o controle de eficiência, produtividade, pontualidade e assiduidade dos servidores lotados na sede da secretaria, anexos e representações municipais.
De acordo com o documento, cabe às chefias imediatas garantir o cumprimento do horário, a boa distribuição das equipes e o acompanhamento da entrega das demandas administrativas, assegurando que o atendimento ao público e o funcionamento interno ocorram de forma contínua e eficiente.
Servidores com carga horária semanal de 30 horas deverão cumprir o expediente preferencialmente das 7h30 às 13h30, conforme estabelecido no memorando de lotação. Já os servidores que exercem cargos em comissão, funções de confiança ou recebem complementação de carga horária deverão permanecer à disposição da chefia mesmo após o encerramento do expediente presencial, em razão da natureza de suas funções.
O texto também autoriza que parte da jornada semanal possa ser cumprida em formato remoto, desde que haja autorização da chefia imediata e que a modalidade atenda às necessidades do setor.
As chefias estão obrigadas a acompanhar o desempenho e a produtividade das equipes, com base em indicadores e metas que serão definidos por regulamentos ou instruções de serviço complementares.
Segundo a portaria, a manutenção do expediente corrido dependerá da comprovação de resultados satisfatórios, podendo ser revista a qualquer momento, caso o desempenho das equipes não corresponda às expectativas.
