O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou na tarde desta terça-feira, 28, a Cerimônia de Fortalecimento da Sociedade Civil – Assinatura de Termos de Fomento, em evento realizado na Escola Estadual Leôncio de Carvalho, localizada na Rodovia AC-40, km 8, ramal da Escola, entrada do ramal Benfica, em Rio Branco.
A solenidade contou com a presença de representantes de organizações da sociedade civil, técnicos da SEASDH e parlamentares estaduais autores das emendas que possibilitaram a execução dos projetos. Ao todo, mais de R$ 1 milhão em recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais foram destinados para fortalecer instituições que atuam nas áreas de assistência social, proteção a crianças e adolescentes, inclusão produtiva e promoção da cidadania.
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), ressaltou durante solenidade em Rio Branco, a importância da união entre os Poderes Executivo e Legislativo na execução de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida da população. “Primeiramente, isso aqui é a prova do respeito que nós temos pelo Poder Legislativo e pela parceria com os nossos parlamentares. Essa união entre Legislativo e Executivo é o que permite levar o Estado de direito mais próximo das pessoas, promovendo cidadania e ações de governo voltadas à prevenção e ao apoio a quem mais precisa. Esse é o nosso grande objetivo. Juntos pelo Acre, vamos vencer os desafios e melhorar a vida das pessoas”, declarou o governador.
Foto: Saimo Martins
Cameli ressaltou ainda a importância de manter um governo atento às demandas sociais. “Precisamos corrigir o que precisa ser corrigido, melhorar o que precisa ser melhorado e avançar para cumprir a nossa promessa: melhorar a vida das pessoas. Temos desafios a enfrentar, mas não vamos nos curvar diante deles. Vamos trabalhar para fazer sempre o melhor “Quero agradecer ao deputado estadual Adailton Cruz pela emenda de R$ 1 milhão, e também aos deputados Wendy Lima e Michelle Melo, que destinaram quase R$ 200 mil em apoio aos projetos Vita e Inova. Manifesto minha satisfação com a vice-governadora e secretária de Assistência Social, Mailza Assis, e sua equipe, que coordenam esses programas com dedicação e sensibilidade”, disse Cameli.
O governador também fez questão de reconhecer o papel das organizações parceiras. “Essas ações certamente farão a diferença para quem vive em situação de vulnerabilidade. Nós, como representantes públicos, temos a responsabilidade de reduzir as desigualdades sociais do Acre. Quando damos oportunidade a quem está em risco, abrimos caminhos para que essas pessoas possam se reintegrar à sociedade”, destacou.
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis (PP), destacou nesta semana a importância da assinatura dos Termos de Fomento com instituições sociais do estado, ressaltando o papel das parcerias entre o governo e os deputados estaduais na promoção de políticas públicas voltadas ao cuidado e à inclusão. “É muito gratificante essa participação. Quero agradecer ao empenho de todos, especialmente aos três deputados — Adailton Cruz, Michelle Melo e Wendy Lima — que destinaram essas emendas às instituições que fazem um trabalho especial, que trazem dignidade à população, ajudando o governo a diminuir as diferenças e criar oportunidades. Esse é o nosso compromisso: trabalhar pela população, oferecendo serviços de qualidade e no momento certo”, afirmou Mailza.
Foto: Saimo Martins
A vice-governadora também enfatizou o avanço das instituições beneficiadas por meio do apoio do governo e das emendas parlamentares. “As instituições estão recebendo carinho e oportunidade pelo trabalho que realizam junto às comunidades. Aqui, são três entidades que cuidam de pessoas — atendendo crianças, adolescentes e famílias por meio da Cairós, oferecendo cursos de educação para jovens e adultos, e prestando apoio à população em situação de rua. São três cuidados essenciais que demonstram o compromisso da Secretaria de Assistência Social com a dignidade e os direitos das pessoas”, completou.
Durante o evento, o deputado estadual Adailton Cruz (PSB) elogiou a gestão estadual pela execução eficiente das emendas parlamentares e destacou o impacto positivo das ações. “Hoje é um momento de gratidão. A Secretaria de Assistência Social é uma das mais ágeis na aplicação das emendas, com avaliação técnica e emprego correto dos recursos. Antigamente, as emendas eram de R$ 200 mil e nem sempre eram pagas. Hoje, chegam a R$ 4 milhões, pagos anualmente, o que representa progresso e apoio a quem mais precisa”, disse.
Foto: Saimo Martins
O parlamentar ressaltou ainda a importância de fortalecer políticas voltadas à inclusão social. “É com orgulho que vemos essas instituições ajudando os menos favorecidos, seja com apoio psicológico, cursos, inclusão, alimento ou oportunidades. Essa é a política que devemos apoiar e valorizar. Viva o Acre e viva a inclusão social!”, ressaltou.
Os Termos de Fomento são instrumentos de parceria firmados entre o poder público e organizações da sociedade civil (OSCs), com base na Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O objetivo é garantir transparência, correta aplicação dos recursos e a execução de projetos de interesse público voltados à inclusão e ao desenvolvimento social.
Foto: Saimo Martins
Instituições contempladas em 2025
1. Associação Beneficente Kairós – Rio Branco
• Deputado autor da emenda: Adailton Cruz
• Valor: R$ 1.000.000,00
• Objetivo do projeto: Fortalecer programas de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social, com ações de convivência, apoio psicossocial e promoção da cidadania.
• Público-alvo: Crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade.
• Resultado esperado: Estruturação e ampliação dos serviços socioassistenciais, com impacto direto na proteção social e melhoria das condições de vida.
2. Instituto INOVA – Rio Branco
• Deputado autor da emenda: Wendy Lima
• Valor: R$ 100.000,00
• Objetivo do projeto: Desenvolver programas de capacitação e inclusão social voltados para jovens e adultos, promovendo oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho.
• Público-alvo: Jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.
• Resultado esperado: Ampliação das oportunidades de qualificação profissional e fortalecimento da inclusão produtiva.
3. Projeto VITA – Vidas Transformadas no Acre
• Deputada autora da emenda: Michele Melo
• Valor: R$ 90.000,00
• Objetivo do projeto: Implementar e fortalecer ações de proteção social e assistência a pessoas em vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional e cumprindo penas alternativas.
• Resultado esperado: Fortalecimento dos serviços de proteção social básica e especial, com redução de vulnerabilidades e incentivo à convivência familiar e comunitária.
