Foi publicado nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 11.779, de 24 de outubro de 2025, que cria a Escola de Saúde Pública do Estado do Acre (ESP/AC). A instituição será vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e funcionará na Escola Técnica Maria Moreira Rocha, em Rio Branco.
A Escola terá como objetivo a formação, capacitação e qualificação de profissionais da área da saúde, com destaque para a oferta de cursos preparatórios voltados a médicos formados no exterior que buscam revalidar seus diplomas por meio do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
De acordo com o secretário de Governo, Luiz Calixto, a medida busca atender a uma demanda crescente de profissionais que encontram dificuldades para se preparar para o exame.
“Temos um universo muito grande de médicos formados no exterior, que precisam passar pelo processo de revalidação de seus diplomas para poderem exercer a medicina no Brasil, e muitos encontram dificuldades para se preparar para as difíceis provas objetivas e práticas do Revalida”, afirmou.
O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, ressaltou que a criação da Escola de Saúde Pública consolida a política de formação continuada das equipes e de fortalecimento do SUS no estado.
“A criação da Escola de Saúde Pública do Acre vem para consolidar esse compromisso, ampliando as oportunidades de capacitação e fortalecendo ainda mais o SUS em todo o estado”, disse.
O decreto também autoriza a Sesacre a elaborar o plano de desenvolvimento institucional, o projeto político-pedagógico e os regulamentos dos cursos e programas, além de editar normas complementares necessárias ao funcionamento da nova instituição.
Com informações da Agência de Notícias do Acre