O deputado federal Eduardo Velloso apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 658/2025, que cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que já está em análise nas comissões da Casa, tem como objetivo facilitar o acesso dos pacientes às consultas de retorno, garantindo mais agilidade e continuidade nos tratamentos.
Segundo o texto, o novo sistema será implantado em todas as unidades de saúde do SUS e contará com uma plataforma digital centralizada e um número de telefone exclusivo, com funcionamento em horário estendido, para que o agendamento seja feito de forma rápida e prática. O projeto também prevê prioridade para pacientes em tratamento contínuo ou com doenças crônicas, além de assegurar que o retorno médico seja marcado com antecedência e sem burocracia.
Outro ponto importante da proposta é o fortalecimento da transparência e da informação. As unidades de saúde deverão informar, no momento do atendimento, sobre o processo de marcação da consulta de retorno e divulgar amplamente as ferramentas disponíveis, tanto nos postos quanto nas redes sociais. O sistema também contará com um canal de feedback para que os pacientes possam relatar suas experiências e contribuir para a melhoria contínua dos serviços.
De acordo com Velloso, a proposta nasceu de sua vivência como médico e das dificuldades que o cidadão enfrenta no acompanhamento de tratamentos. “O retorno médico é parte fundamental da recuperação do paciente. Muitas vezes, quem depende do SUS enfrenta longas esperas para conseguir ser atendido novamente, o que atrasa diagnósticos e compromete resultados. Queremos mudar essa realidade”, afirmou o parlamentar.
O projeto determina ainda que caberá ao Ministério da Saúde regulamentar as normas e diretrizes necessárias à implementação do novo sistema em todo o território nacional. Para o deputado, a medida é um passo importante na busca por mais eficiência e humanização no atendimento público. “Facilitar o acesso aos serviços do SUS é garantir mais dignidade e cuidado com as pessoas. Nosso objetivo é tornar o sistema de saúde mais ágil e mais próximo do cidadão”, destacou.