O Acre sediou nesta quarta-feira, 22, em Rio Branco, o 1º Encontro Trinacional Brasil–Bolívia–Peru de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, reunindo representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), contou com a presença de autoridades como o cônsul do Peru no Acre, Pedro Haraud, e representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU.
Durante sua fala, o cônsul peruano Pedro Haraud destacou a gravidade da situação na fronteira entre o Acre e o departamento de Madre de Dios, no Peru. “A situação do tráfico de pessoas na fronteira de Madre de Dios com o Acre, sabemos que existe. Está dominado por organizações dedicadas ao narcotráfico e à mineração ilegal. Têm muito poder, têm muito dinheiro e têm muita presença na zona. O problema é que os Estados não têm muita presença nessa zona por dificuldade do terreno”, afirmou.
Foto: David Medeiros
O diplomata ressaltou o papel de comunidades e instituições locais na denúncia e monitoramento dos casos. “O que temos são organizações religiosas, comunidades indígenas que ajudam a dar essa informação. Sabemos que o abuso é grande, mas não podemos dar uma cifra exata de casos de tráfico de pessoas. Que deve existir, deve existir”, disse.
Haraud lembrou que o Peru vem aprimorando sua legislação e ampliando recursos para combater o tráfico de pessoas nas fronteiras. “O governo está priorizando essa temática pela gravidade que tem em todas as fronteiras. Tanto na fronteira com Tabatinga, no Brasil, e na fronteira aqui com Assis e com Iñapari, há novas legislações de proteção. Há mais recursos dedicados à luta contra o tráfico de pessoas. O Peru está muito interessado”, completou o cônsul.
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, reforçou a importância da articulação trinacional para enfrentar o tráfico de pessoas e fortalecer a proteção a migrantes. “É extremamente muito importante essa união de força entre os países considerando que geograficamente a gente fica numa região de grande fluxo, a nossa fronteira tem muito essa entrada e saída de pessoas, então é mais que essencial essa parceria junto aos outros países, para que a gente consiga identificar a maneira como eles trabalham esse fluxo, a maneira como trabalham com o tráfico de pessoas, que é o foco principal aqui do nosso encontro hoje”, explicou.
Foto: David Medeiros
Segundo Amanda, a cooperação precisa ser formalizada e sustentada por informações e dados integrados. “O Brasil tem representantes do governo federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que a gente consiga formalizar e trazer de maneira mais precisa essa parceria que já existe. É uma parceria que o governo do Estado atua ali diretamente com os outros países, mas agora a gente quer trazer isso de maneira mais ampla, com mais informações, mais dados, para que a gente consiga construir uma política pública mais precisa e voltada para aquilo que a gente realmente precisa, que é a coibição do tráfico de pessoas”, reforçou.
Foto: David Medeiros
A coordenadora sênior de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Acre, Yamara Andrade, destacou que o tráfico de pessoas é uma das principais violações enfrentadas por migrantes que cruzam as fronteiras amazônicas. “Um dos nossos princípios é a migração segura e ordenada, e para isso é muito importante que as pessoas tenham a possibilidade de migrar de forma segura. Nós sabemos que, muitas vezes, nesse trajeto, ocorrem situações como o tráfico de pessoas. É muito importante tantos atores estarem trabalhando junto, organizações não governamentais, sociedade civil, governo e agências da ONU, porque é muito importante essa junção de forças para que esse crime seja combatido”, afirmou.
Yamara explicou que a OIM atua com capacitação técnica e apoio a governos locais no atendimento às vítimas e na prevenção de crimes.“Trabalhamos com fortalecimento de capacidades junto aos governos estaduais, municipais e federais, na prevenção desse crime. Também damos suporte na assistência e no atendimento às vítimas, porque sabemos que as pessoas que sofrem desse crime precisam de atendimento psicológico e social, que deve ser muito bem feito”, disse.
Foto: David Medeiros
A coordenadora também abordou o trabalho de regularização documental de migrantes na chegada ao Acre.“A partir do momento em que a pessoa entra no país e já é documentada, nós trabalhamos com o princípio de que ninguém é imigrante irregular as pessoas estão apenas indocumentadas em algum momento. Assim que chegam aqui, elas têm esse atendimento para que tenham acesso a todos os direitos que o Brasil garante aos migrantes”, explicou.
Ela ressaltou que a documentação regular reduz a vulnerabilidade dessas pessoas a redes criminosas.“Uma pessoa documentada tem acesso aos direitos e é muito mais difícil se tornar vítima de tráfico de pessoas ou exploração de trabalho. Por isso, fortalecemos as casas de passagem e os centros de acolhimento com capacitações e treinamentos, garantindo que a acolhida seja segura”, completou.“É muito importante que os governos vizinhos estejam aqui, porque nós fazemos diálogos com os congêneres nos outros países. Como é tratado aqui? Como é tratado lá? Como podemos colaborar para que essas pessoas estejam fazendo essa travessia de forma segura, evitando cair novamente nas redes de tráfico?”, questionou.
A representante da OIM também destacou que o problema não atinge apenas estrangeiros.“Nós sabemos que não são só os migrantes que chegam que podem ser vítimas de tráfico de pessoas, mas também brasileiros, em território nacional e em outros países. Então, a OIM trabalha em todo esse sentido”, concluiu.
