A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (21/10), o julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, no âmbito do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ao todo, são sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de propagar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
A primeira fase do julgamento teve sustentações orais dos advogados e manifestação da PGR pela manutenção do pedido de prisão de todos os integrantes do núcleo. Agora, nesta terça, às 9h, a análise é retomada com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Depois dele, na sequência, votam:
Cristiano Zanin;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia; e
Flávio Dino, presidente da Turma.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda nesta terça, com o apontamento de culpados ou inocentes e com a dosimetria, em caso de condenação. Se não houver tempo suficiente para a conclusão do julgamento, há previsão de sessão extra para esta quarta-feira (22/10).
Quem são os réus
A maioria dos réus do núcleo 4 é formada por militares. Entre eles, está o major expulso do Exército Ailton Gonçalves Barros. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), ele discutiu com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, em dezembro de 2022, possível golpe de Estado em que as Forças Armadas tomariam o poder no país.
Os investigadores afirmam que a conversa foi registrada em três áudios, o que corrobora a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o major. Ailton foi candidato a deputado estadual pelo PL do Rio de Janeiro em 2022 e, durante a campanha, se apresentava como o “01 do Bolsonaro”, mas não conseguiu se eleger.
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Outro réu é o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, que, segundo a PF, atuou diretamente com o ex-marqueteiro de Javier Milei, presidente da Argentina, na tentativa de descredibilizar as eleições brasileiras e apontar supostas fraudes nas urnas.
O militar teria coordenado a produção e difusão de estudos que alegavam identificar “inconsistências” nas urnas eletrônicas do Brasil, em parceria com Fernando Cerimedo, poupado pela PGR na denúncia.
Ângelo Martins Dernicoli
Também é réu o engenheiro e presidente do Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, responsável, a pedido do PL, pela elaboração de relatório em 2022 que apontava supostas falhas nas urnas eletrônicas.
Com base nesse documento, o partido de Bolsonaro defendeu que as alegações justificariam a anulação de parte dos votos computados.
O subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, militar cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão de Alexandre Ramagem — já condenado no julgamento do núcleo 1 —, também é acusado. Segundo a PF, ele teria usado ferramentas da Abin, como o sistema First Mile, para disseminar informações falsas.
O tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida comandava o 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia. Ele aparece em um áudio divulgado pela PF sugerindo a necessidade de “sair das quatro linhas da Constituição” para viabilizar a tentativa de golpe de Estado.
O coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame”, é investigado na Operação Contragolpe por integrar um grupo de militares suspeitos de planejar operação para sequestrar e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Velame foi chefe de gabinete do general Mário Fernandes e, em conversa com o superior, defendeu ruptura democrática. “Quatro linhas da Constituição é o caceta”, disse.
Coronel reformado do Exército Reginaldo Vieira de Abreu, conhecido como “Velame”
O agente da PF Marcelo Araújo Bormevet, segundo as investigações, fazia parte de um núcleo paralelo da Abin, no qual atuava como servidor e secretário de Planejamento e Gestão.
Considerado um dos nomes de Alexandre Ramagem dentro da agência, Bormevet chegou a ordenar que um subordinado agredisse um assessor do então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Os réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Núcleos
Após a condenação dos integrantes do núcleo 1, o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve pena imposta de 27 anos de prisão, ainda restam 23 réus a serem julgados por participação na tentativa de golpe. A expectativa do STF é concluir todos os processos referentes aos núcleos até o fim do ano.
