Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e entregue nesta segunda-feira, 20, ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), revelou um cenário de extrema vulnerabilidade na região conhecida como Papoco, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.
Além do risco de deslizamentos e da instabilidade do solo, o relatório identificou graves problemas sociais, como exploração infantil e abandono de idosos.
O documento também aponta que 95% das famílias que vivem na área estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e já recebem acompanhamento dos serviços de assistência social e saúde, evidenciando o alto grau de vulnerabilidade da comunidade e a necessidade de uma intervenção imediata.
Diante da situação, o poder público municipal e outras instituições discutem medidas para garantir a segurança das famílias e a recuperação ambiental da área. Entre as propostas, está a retirada gradual dos moradores para regiões seguras e com infraestrutura adequada.
O promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, acompanha as tratativas e destacou que o órgão fiscalizará todo o processo para assegurar que as ações sejam conduzidas dentro da legalidade e com respeito à dignidade humana.
“O Ministério Público se colocou à disposição para acompanhar esse trabalho, verificando a legalidade e a humanidade no tratamento das pessoas. Trata-se de um local de risco, e a retirada é importante para garantir a integridade e a vida das famílias, além de permitir a recomposição ambiental da área”, afirmou o promotor.
A ação prevê, dentro dos próximos 90 dias, a realocação das famílias para o loteamento Rosa Linda. Após a remoção e demolição das construções, o local deverá passar por ações de reflorestamento e recuperação ambiental, como forma de conter a erosão e garantir a estabilidade da área.
Com informações do MPAC
