O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, com o objetivo de facilitar o acesso a financiamentos para reformas e ampliações residenciais para famílias de baixa e média renda.
O programa foi desenvolvido pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Segundo o governo, o foco será em famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias e falta de acessibilidade.
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. O fundo é abastecido principalmente com recursos dos royalties do petróleo.
A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para rendas acima desse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional.
O programa será dividido em três faixas:
• Faixa 1: renda de até R$ 3.200, com juros a partir de 1,17% ao mês
• Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês
• Acima de R$ 9.600: condições estabelecidas pela Caixa
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil nas faixas 1 e 2, com prazo de pagamento de até 60 meses.
Os recursos poderão ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras.
A operação será digital, com início em 3 de novembro, pelo site ou aplicativo da Caixa.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um financiamento ativo por vez.
Para famílias com renda superior a R$ 9,6 mil, as condições serão definidas pela Caixa, prevendo financiamentos a partir de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas conforme o valor do crédito.
A meta inicial do governo é atingir 1,5 milhão de contratações.
